Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 32ª Câmara - AI 01983741620108260000 - Ap.91086602820068260000 - AI 03560453920098260000 - AI 02454264220098260000 - Rel. Rel. Rel. Rel. Walter Zeni, Diadema, j. 20.05.2010; Rocha de Souza, Nova Odessa, j. 29.04.2010; Kioitsi Chicuta, Campinas, j. 25.03.2010; Ruy Coppola, Ubatuba, j. 21.01.2010; 33ª Câmara - Ap.90559681820078260000 - Ap.00859044220108260000 - Ap.92988239120

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 490 dúvida acerca da incidência inicial da taxa. § 7º Até o dia 28 de fevereiro de 2014, o recolhimento de que trata o caput poderá ser feito mediante a utilização da Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas - GARE-DR, preenchida com os dados constantes do § 1º, que servirá como referência. Do comprovante de pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1506 Federal determinada pela Emenda nº 66, de 13 de junho de 2010 que será regido pelos termos acordados em audiência e por consequência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 269, III do CPC. Expeça-se mandado de averbação. Arbitro honorários advocatícios aos patronos judiciais das partes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 431 pagar pela construção de um imóvel que ultrapassa o importe de R$ 120.000,00. Pode-se afirmar que o r. decisum proferido pelo Relator, está plena consonância com o disposto no art. 4º,§ 1º da Lei 1.060/50: “Art. 4º, §1º - Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta Lei, sob pe

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 10 34ª Câmara - AI. 1212911003 - Rel. Emanuel Oliveira, Campinas, j. 10.11.2008; 35ª Câmara - AI. 1253486001 - Rel. Clóvis Castelo, São José do Rio Preto, j. 30.03.2009; - AI. 1137906005 - Rel. Manoel Justino Bezerra Filho, São José do Rio Preto, j. 28.01.2008; - AI. 1164666009 - Rel. José Malerbi, São José do Rio Preto, j. 09.06.200

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 8 4ª Câmara - Ap. 543.584-4/9 – Rel. Ênio Zuliani, Tremembé, j. 16.10.2008; - Ap. 627.112-4/8 – Rel. Maia da Cunha, Aparecida, j. 19.03.2009; - Ap. 553.348-4/4 – Rel. Teixeira Leite, Franca, j. 27.03.2008; - Ap. 646.132-4/8 – Rel. Francisco Loureiro, j. 1º.10.2009. 5ª Câmara - Ap. 656.867-4/0 - Ap. 524.041-4/2 - Ap. 647.466-4/9 - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 844 GOMES OAB/SP 266894 0006729-48.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 000324/2013 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - JOSE ROBERTO FERREIRA LEITE E OUTROS X ELTANIN INCORPORADORA LTDA E OUTROS - Processo n. 0006729-48.2013.8.26.0564. Controle n. 324/2013. Vistos. JOSÉ ROBERTO FERREIRA LEITE e AUDREY MUNHOZ LEI

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 5 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 100: O contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 296 Cancelamento de vôo - HENRIK ALEXANDER BERTLIN - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Manifeste-se a credora no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e depósito de fls. 28/29 , esclarecendo, inclusive, se satisfeito seu crédito para fins de extinção. O silêncio será interpretado como concordância tácita p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1000 De despacho não cabe recurso (art. 1.001 do NCPC). Inexiste carga decisória no despacho agravado, nada decidindo o Juiz sobre as questões suscitadas. Despachos apenas possibilitam o andamento do processo e a movimentação procedimental em atenção ao determinado pelo Juiz, não podendo “ser considerados como atos decisóri