Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1603 necessárias, ve- nham os autos conclusos para a elaboração do relatório. - ADV: PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP), MARCELO VASCONCELOS FEITOSA (OAB 348454/SP), ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/ SP) Processo 0007066-93.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1673 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO ROSA DE MORAES KOUHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2015 Processo 0000149-06.2014.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1214 Rel. Exmo. Dr. BARBOSA DE ALMEIDA, RJTACRIM 58/147). Ademais, desfavoráveis as circunstâncias judiciais e reincidente específico o acusado, nos termos dos art. 33, § 2º, “a”, e § 3º, c.c. art. 59, III, ambos do Código Penal. Deve suportar o réu todas as etapas de ressocialização. Recolhido cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1480 reflexos no regime de cumprimento da pena. Trata-se, na verdade, de estabelecer regime indispensável a criminoso que não pode, temporariamente, ser submetido a regime mais liberal”. (Apelação nº 0007128-88.2013.8.26.0625. Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2237 (OAB 154854/SP), DÉBORA AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (OAB 180561/SP), EVELTON BRANCO (OAB 174271/ SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), AILTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 160373/SP), FERNANDA CÁSSIA ALVAREZ C OLIVEIRA LIMA (OAB 157064/SP), VILMA RODRIGUES DA ROCHA (OAB 156077/SP), CELIA DA SILVA MOREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1493 Processo 0003089-30.2014.8.26.0361 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - R.J.M.M. - Presentes as condições da ação,a justa causa e pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1851 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2019 Processo 0000102-60.2010.8.26.0361 (361.01.2010.000102) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1636 no prazo de 10(dez) dias. Fls.121- Seja regularizado o nome do Defensor no sistema SAJ. Cobre-se o envio do laudo do local dos fatos no prazo de 48 horas. Int. - ADV: RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP) Processo 0012737-10.2009.8.26.0361 (361.01.2009.012737) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1514 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO ROSA DE MORAES KOUHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2015 Processo 0000016-50.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.L.S.S. e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1361 264 Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WILLIAN SOUZA DE SALES E OUTRO, PROCESSO Nº 0019584-09.2001.8.26.0361, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Rafael Segóvia Souza Cruz, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, na forma da lei,