155 resultados encontrados para rel. exmo. dr. barbosa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1869 490/13. POSTO ISSO, DECIDO Julgo PROCEDENTE o pedido condenatório contido na denúncia oferecida contra DAVID WILLIAM MOREIRA CARDOSO, R.G. nº 40.108.991-5 e 71.083.837-2, qualificado a fls. 08, 09, 22, 23, 27, 31, 149 e 150, e o faço para o fim de, com fulcro no art. 157, § 2º, I, c.c. arts. 60, “capu
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1880 convincentemente direito algum dos reclamantes, como dispõe a parte final do art. 120, do Código de Processo Penal. Calha observar o que recomenda a veneranda da Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: (...) Nada obstante dos argumentos reunidos, a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1471 de, com fulcro no art. 157, “caput”, c.c. arts. 60, “caput”, 49, §§ 1º e 2º, 61, II, “c”, e 65, I, e III, “d”, todos do Código Penal, CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena privativa da liberdade de cinco ( 5 ) anos, dois ( 2 ) meses e sete ( 7 ) dias de reclusão e ao pagamento da pena pecun
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1472 (OAB 242756/SP) Processo 0010308-94.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. F.J.M.S. - FIQUE CIENTE DE DOCUMENTOS JUNTADOS APÓS APRESENTAÇÃO DE MEMORAIS - CONTROLE 1792/2014 - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP) Processo 0012074-85.2014.8.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1518 imposição de prisão nesta fase não constitui constrangimento ilegal, pois esse é o entendimento, também do Egrégio Supremo Tribunal Federal: A exigência da prisão para apelar não ofende o princípio da presunção de inocência, pois este tem caráter relativo, até mesmo porque o réu que perman
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1523 Processo 0008725-45.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008725) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valdner Inacio dos Santos e outro - Não é de se lhe restituir o prazo para apresentação de razões de apelação, porquanto as razões de apelação relativas ao réu foram apresentadas em momento
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2680 e 2º, todos do Código Penal, CONDENAR o denunciado GUSTAVO DO CARMO TAGINO, R.G. nº 39.861.008-3 e 71.856.960, qualificado a fls. 32, 33, 45, 137/138 e 205/207, ao cumprimento da pena privativa da liberdade de dez ( 10 ) anos de reclusão e ao pagamento da pena pecuniária de vinte e cinco ( 25 ) dias-mu
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2098 Processo 0001371-38.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vinicius Henrique Aguiar Silva Expedida guia de execução, eventuais requerimentos devem ser manejados no juízo de execução competente, como observou o Ministério Público. Fica homologado o cálculo de fls. 338/339.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2680 e 2º, todos do Código Penal, CONDENAR o denunciado GUSTAVO DO CARMO TAGINO, R.G. nº 39.861.008-3 e 71.856.960, qualificado a fls. 32, 33, 45, 137/138 e 205/207, ao cumprimento da pena privativa da liberdade de dez ( 10 ) anos de reclusão e ao pagamento da pena pecuniária de vinte e cinco ( 25 ) dias-mu
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2005 Processo 0010406-45.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVANDRO TAVARES FERREIRA e outros - Vistos. Intime-se a defesa faltante. Intimem-se os réus. Recebo o recurso do corréu Mauro Chaves de Souza. Processe-o e expeça-se guia de recolhimento em nome do corréu. Intime-se. -