Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1141 Processo 2000637-78.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Francielly Oliveira Araujo Confecções EPP - Vistos. Cita-se o réu para audiência de conciliação intimando-se à autora da data designada Intime-se. São Paulo, 14 de julho de 2014. - ADV: JUÇANIA MARIA PEREIRA (OAB 290933/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 267 da tutela antecipada, já indeferido, repita-se, às fls. 49, tendo sido, após, proferida a decisão de fls. 53, na qual a Magistrada a quo mantém a decisão por seus próprios fundamentos. Em 07.05.13 voltou a fazer novo pedido de reconsideração (fls. 54/55), requerendo que o pedido de concessão de antecipação de tutela fosse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 290 Código de Processo Civil. O recurso, protocolado em 04 de julho de 2013, não deve ser conhecido, por ser intempestivo. Antes disso, necessário que se ressalte que a agravante, na verdade, está recorrendo do teor da decisão de fls. 48/49 (destes autos), proferida em 26.02.2013, na qual foi designada audiência para o dia 11.06.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 423 de financiamento. Hipótese em que não deve ser aplicado o art. 259, V, do CPC. Valor da causa que deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda, na forma do inciso I do art. 259 do CPC. Precedentes do STJ e desta Corte. Recurso provido (art. 557, §1º-A, CPC). Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1866 no caso, cabe prescrever o tratamento necessário à paciente. O médico detém a formação técnica imprescindível ao exercício da profissão e disso decorre a elaboração do prognóstico. A respeito do assunto, a Súmula 90 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo é bastante clara: Havendo expressa indicação m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1173 os serviços de home care, inicialmente autorizados, também estão a ser cobrados, motivo pelo qual é pleiteada a antecipação de tutela, para o fim de se constituir a obrigação de fazer, no sentido de ser a requerida obrigada a custear os serviços hospitalares e os de home care. Com a inicial vieram os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2831 Processo 1000865-02.2019.8.26.0176 - Curatela - Nomeação - M.S.S. - Aguarde-se a designação de data pelo Imesc, pelo prazo de 15 dias. Decorridos, cobre-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO GOMES MOREIRA (OAB 157543/SP) Processo 1000976-54.2017.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.C. - G.L.A.C. - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2938 da parte (aprovada por maioria de votos). E ainda o enunciado nº 48 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (DJE 07/12/2010): O simples descumprimento do dever legal ou contratual, em princípio, não configura dano moral. No mesmo sentido são os ensinamentos de Antonio Jeov�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2840 definitivamente estes autos. P.R.I.C. - ADV: DANIEL GINEVRO SERRA (OAB 260964/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP) Processo 1000065-40.2021.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Lohmann Barbosa da Silva - Viggo Motors Comércio de Veículos Ltda. - Me - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3785 DE CARVALHO SANTOS - Jad Administração de Serviços e Negócios Imobiliários S/c Ltda. - Vistos. Fls. 164: Ante o teor da declaração de fls. 167, defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Ressalto que demais manifestações deverão ser realizadas nos autos do cumprimento de sentença. Inti