Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1296 a gratuidade e deferida a tutela antecipada a f. 47. A ré foi citada e apresentou contestação a f. 61 e seguintes, informa o cumprimento da liminar, no mérito alega que o plano contratado foi anterior à vigência Lei nº 9.656/98, não sendo realizada a opção de adaptação do mesmo. E ainda que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1581 Câmara de Direito Privado; Rel. Galdino Toledo Júnior; São Paulo, 2 de junho de 2015). Some-se que a vedação do aumento excessivo está contida na regra geral do art. 115, do Código Civil de 1916, ou no art.122, do Código Civil de 2002: “são lícitas, em geral, todas as condições, que a lei não ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1736 abusiva - Sentença mantida - Recurso improvido”. No que tange à pretensão de reparação de danos morais, todavia, não há como acolhê-la. Com efeito, não se nega que a situação vivida pelo requerente foi desgastante. O fato é que, segundo doutrina e jurisprudência mais abalizadas, mero desconforto advindo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2201 Nunes Rangel (OAB 24445/SP), recebeu erroneamente a publicação da sentença destes autos, onde na verdade quem deveria receber tal publicação seria o Dr. Daniel Fernando Oliveira Rubiniak (OAB 244445SP), sendo assim procedi a correção no cadastro dos autos e a seguir encaminho novamente para a imprensa a publicaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2013 E, exatamente nessa circunstância, o custo considerável da perícia solicitada nesta demanda seria capaz de comprometer o proveito econômico trazido pelo julgamento favorável à parte que arcou com o ônus econômico da prova técnica. Por tudo isso, o processamento da demanda em questão, no Juizado Especial Cíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 1707 FERNANDES DA CUNHA FERREIRA (OAB 137966/SP), JOSE CARLOS RISTER JUNIOR (OAB 129393/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP) Processo 0012231-39.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Pedro Alves Cardoso - Sul América Serviços de Saúde S/A - Relatório dispensado, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3139 SCARTEZZINI 4ª Turma J. 17.10.2006, in DJ 20.11.2006, p. 316). No mérito, não nega o plano de saúde requerido o direito à cobertura da cirurgia necessitada pela autora. Assim, e tendo como premissa o brocardo de que o acessório segue o principal, extrai-se a conclusão de que se o procedimento cirúrgico estava int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3233 Processo 1039318-35.2021.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eleonora Marta Belfiore Stuani - - Mario Claudio Stuani - Sul America Cia de Seguro Saude - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 ‘in fine’ da lei 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 354 Processo 1040600-08.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sophia da Silva Jardim - - Ivan Elias Jardim - - Danila dos Santos Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual e anote-se a prioridade na tramitação. 2. Da análise dos fatos e fundamentos do pedido, sempre considerando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2503 processo que neles tramitam (em razão delas aumentarem o volume de serviço cartorário), violam o princípio da celeridade (artigo 2º da Lei 9.099/95) e, por isso, não comportam deferimento.Nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - ATIVO. Expedição de ofícios aos órgãos públicos e con