1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1790ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ profissão definida, e pertencendo à Corporação há mais de trinta anos - o pedido de liberdade provisória foi negado pela autoridade apontada como coatora, sendo por ela mantida a prisão preventiva do paciente sob
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 873ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ posto. Caso a liminar fosse apreciada em momento posterior à audiência mencionada, já requereu a nulidade dos efeitos dos atos nela praticados, uma vez fulminada por vício insanável e insuscetível de convalidação.
Página 13 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ apurado era crime militar, pois, caso contrário, teríamos que admitir que a Polícia Judiciária Militar poderia apurar fato criminoso contra a vida de civil que não se constituísse em crime militar, o que seria co
Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1027/12 e RSE 1028/12 - votação 2x1). (...)Oportuno transcrever a ementa (e pequeno trecho do Acórdão) dos referidos Embargos Infringentes e de Nulidade 075/12, da Relatoria do Juiz Cel PM Fernando Pereira, que dir