1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1712ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0001138-33.2014.9.26.0000 (nº 531/14 – Agravo de Instrumento nº 393/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5208/13 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Jorge Luis da
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1691ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001948-79.2013.9.26.0020 (Nº 3248/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5036/13 – 2ª Aud. Cível) Apte.: Hermes Suterio Pereira, ex-Sd PM RE 853345-8 Advs.: CAR
Página 12 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Rel.: Fernando Pereira Ref.: Petição de Embargos de Declaração (PM Fabiano), protoc. 100 FSNE.15.00148149-0 Desp.: Em 18.12.2015. 1. Vistos. 2. Trata-se de petição pleiteando opor Embargos de Declaração ao
Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1498ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1269ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ esta petição traz inconformismo contra Sentença exarada em sede de julgamento do Habeas Corpus nº 77/2013 que tramitou perante a Primeira Auditoria desta Especializada. 3. Assim, em que pese a inexistência de e
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 501ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ anulação de todos os atos posteriores à impugnação do laudo pericial, bem como para determinação de abertura de prazo para diligências complementares, com a consequente anulação da nomeação de defensor ad
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1717ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ trâmite do referido Conselho de Disciplina e, no mérito, sua nulidade em razão das causas de pedir apresentadas na cópia da respectiva inicial que se encontra às fls. 19/28. Distribuída ao Juízo de Direito da Se
Página 1 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico TRIBUNAL DE JUSTICA www.tjmsp.jus.br MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO Ano 3 · Edição 708ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTAD
Página 1 de 3 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 718ª · São Paulo, terça-feira, 28 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected]. br Date: 2010.1
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1860ª · São Paulo, terça-feira, 3 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Aptes.: Marcelo Palmeira Zaccaro, Cap PM 884137-3; Osmar Jatobá Junior, 1º Ten 913833-1; Edilson Manoel da Silva, 1º Sgt PM 882251-4; Aladio Palmieri José Adriano, 1º Ten PM 108365-1 Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOUR