1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1790ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ profissão definida, e pertencendo à Corporação há mais de trinta anos - o pedido de liberdade provisória foi negado pela autoridade apontada como coatora, sendo por ela mantida a prisão preventiva do paciente sob
Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1861ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0003609-85.2015.9.26.0000 (Nº 2526/15 - Proc. de origem nº 4564/2015 – CDCP – Corregedoria Permanente) Impte.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 Pactes.: J.R.S; P.H. R.S. Aut. Coat.: o MM. J
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1037ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: Fernando Pereira Desp.: 1. Vistos. 2. A presente reclamação, formulada com fundamento no artigo 195 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça Militar, foi ajuizada, com pedido de concessão de medida l
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1049ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ da Carta Magna de 1988” (fls. 22) e que “este tribunal, ao entender que a decisão administrativa estava correta, data venia, afrontou o disposto no inciso XXXV, do artigo 5º da Carta Magna, dado que não obser
Página 2 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1921ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ redesignação de sessão do referido feito; b) na mesma data o Juiz de Direito Substituto da 2ª Auditoria Militar concedeu a liminar requerida e determinou a suspensão do andamento do Processo Administrativo Di
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1296ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de instância. 8. À Diretoria Judiciária para as providências dos incisos IV e V do artigo 527 do Código de Processo Civil. 9. P.R.I.C. São Paulo, 12 de junho de 2013. (a) Clovis Santinon, Relator. Nota de Cart
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1860ª · São Paulo, terça-feira, 3 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ seguinte trecho a seguir reproduzido e que sintetiza com propriedade o assunto em discussão: (...) à Justiça Militar estadual compete julgar os policiais militares nos crimes militares praticados pelos mesmos. Os cr
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ à Vara do Júri. Dentre os julgados de Recurso em Sentido Estrito, pela Primeira Câmara do TJM/SP, à unanimidade de votos decidiu o RSE nº 1018/12 e 1021/12, dentre outros, e o Pleno do TJM/SP nos Embargos Infringen
Página 2 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 999ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Departamento de Perícias Médicas do Estado Litisconsorte Passivo: Denise Santos Soares Moreira, RG 434.730.725 Rel.: Fernando Pereira Desp.: 1. Milton Ferreira Junior, RG 21.805.815, impetrou o presente mandado de
Página 9 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ majoritária proferida em Recurso em Sentido Estrito - Apelo ministerial requerendo o envio dos autos do IPM à Justiça Comum nos termos do § 2º do art. 82 do CPPM - Votos vencedores que deram provimento ao recurso m