Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2044ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1624/16 – Apel 0002574-38.2013.9.26.0040 – 67735/13 - 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Carmelice Dalcero Fermino, ex-Sd PM. Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESS

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1282ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 2013. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.05.22 19:11:38 -03

Caderno único ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1264ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ entendem que se fosse aplicada uma reprimenda, tendo como base o respeito aos direitos e garantias do paciente, a mesma não excederia aquele patamar, assim, ocorreria à prescrição da pretensão punitiva estatal,

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1468ª · São Paulo, terça-feira, 11 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:

Caderno único ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 687ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Pedido de revogação pelo Juízo “a quo” denegando, com Parecer ministerial contrário ao benefício. 2. Nesta sede não há como aferir elementos probatórios contra a vítima, nem análise profunda de bons anteced

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1815ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Precedentes. 2. A autoridade reclamada não admitiu o recurso extraordinário, tendo em vista a inexistência de repercussão geral da matéria nele versada (análise dos pressupostos de admissibilidade de recurso da co

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1865ª · São Paulo, terça-feira, 10 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ razão de ser incompatível, com a via estreita do habeas corpus, que exige prova pré-constituída. 15. Assim, em que pese a argumentação dos combativos Impetrantes, em sede de cognição sumária, não há falar e

Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1092ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 19 de julho de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente. HABEAS CORPUS n�

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1246ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655

Caderno único ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 703ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO D