Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1500 GOMES MARQUES - 1. Fls 117/118: Habilite-se o defensor constituído ao corréu ANTONIO LUIS GOMES MARQUES, para acesso aos autos, cientificando-se o Dr. Francisco de Carvalho de que foi destituído pelo acusado, conforme procuração de fls. 119. Providencie a serventia sua exclusão do cadastro. 2. Quanto ao p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1960 artigo 195 do Regimento Interno: RECLAMAÇÃO. SUPOSTO DESCUMPRIMENTO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS SAEE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. VIA INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO CONTRA ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE O TRIBUNAL E A AUTORIDADE REC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1695 Processo 0008734-46.2012.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VALDERES LOPES - DELEGADO DE POLÍCIA - Justiça Pública - JAKSON ROCHA DE BRITO - LUIZ HENRIQIUE NEVES GONÇALVES - Despacho - Cópias Defiro - Após DP e-ou MP ou aguardar - DIPO 4 (GERAL) - ADV: WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1577 constitutivo juntado às fls. 35/40 nota-se que a empresa ora executada continuou a mesma atividade da Auto Escola Líder S/C Ltda - ME, inclusive, no mesmo endereço, e, no cotejo com a informação trazida à fl. 80, nota-se basicamente o mesmo quadro societário). Portanto, não socorre à parte executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 584 288.01.2010.001326-2/000000-000 - nº ordem 360/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUSLENE EURIPA MUNIZ FERREIRA X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 95 - Vistos. Fixo os honorários advocatícios do patrono da autora em R$ 497,50 (cód. 101 - 70%), expedindo-se a respectiva certidão. Ressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 882 071.01.2009.038604-4/000000-000 - nº ordem 1728/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS X BENEPLAN PLANO DE SAUDE LTDA - Fls. 128/185 - “Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação apresentada.”AUTOS EM APENSO-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 672 Recurso Especial não conhecido.” (STJ REsp 516359 / RS - Ministro Francisco Peçanha Martins 2ª T. j. 08.11.2005); “Administrativo. Medicamento ou congênere. Pessoa desprovida de recursos financeiros. Fornecimento gratuito. Responsabilidade solidária da União, Estados-Membros, Distrito Federal e Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 672 Recurso Especial não conhecido.” (STJ REsp 516359 / RS - Ministro Francisco Peçanha Martins 2ª T. j. 08.11.2005); “Administrativo. Medicamento ou congênere. Pessoa desprovida de recursos financeiros. Fornecimento gratuito. Responsabilidade solidária da União, Estados-Membros, Distrito Federal e Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 264 República, classifica a saúde como um direito de todos e dever do Estado. 4. É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere necessário à cura, controle ou abrandamento de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1685 tratava-se de um imóvel desocupado, o contador afirmou que não mais prestava serviços para a empresa, e portanto, não estava em sua posse qualquer livro ou documento fiscal, e os sócios nunca foram localizados. Conclui-se, então, que trata-se de uma empresa cuja criação foi simulada com o único propósi