Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 404 ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 147 e 148 do ECA, determinando a redistribuição dos autos para uma das Varas de Família desta comarca. Int. - ADV: FLÁVIA MARIA BAIOCO (OAB 114786/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA MARGARA DA SILVA ALC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1181 concurso de agentes e com grave ameaça à pessoa exercida com emprego de arma, porém notando-se que não foi destacada, de forma concreta, especial periculosidade do réu que justificasse a fixação de regime mais gravoso, nos termos da Súmula nº 440 do Superior Tribunal de Justiça, fixo o regime semia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1056 se oficio a OAB solicitando nomeação de patrono para defender os interesses do requerente. Com a nomeação, intime-se o patrono para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARIA DE FATIMA FIGUEIRA DE AZEVEDO FURLAN (OAB 216304/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 64 do Egrégio Supremo Tribunal Federal que estabelece que “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia”. Sobre o tema em análise, também assim já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado: “Servidor P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 38 M. Juiz EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS Juiz Substituto Processo nº.: 236.01.2008.000014-9/000000-000 - Controle nº.: 000355/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIO CORDEIRO CORREA e outros - Fls.: 0 - Vistos.1-) RENATO SÉRGIO ZANCONATO, foi beneficiado em 11 de setembro de 2.008 pela suspensão processual prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 3062 481.01.2011.008898-4/000000-000 - nº ordem 1384/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. B. B. X J. V. P. B. - Digam as partes, em 10 dias, acerca do laudo medico pericial ancorado nos autos (prazo comum). - ADV MARCOS FILINTO MULLER OAB/SP 118410 - ADV MURILO VALERIO ROCHA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2451 Rel. Ivan Sartori - J. 11.02.99 - v.u.). “USUCAPIÃO - Condomínio - Imóvel indiviso - Possibilidade. Desde que exerça posse ‘animus domini’, sem oposição e com exclusividade sobre área delimitada pelo decurso de tempo mínimo fixado em lei, pode o condômino usucapir. No mesmo sentido Ap. Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 1528 comum - inteligência do § 2 o do art. 2 o da Lei 1.010, de 1 de junho de 2007. Recurso não provido” (Apelação 001528135.2009.8.26.0566 - São Carlos - 2ª Câmara de Direito Público - rel. José Luiz Germano - j. 07.12.2010). “ADMINISTRATIVO. Ocupante de função- atividade. Professor contratado pela Le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2174 na posse da ‘res’, produto de crime anterior Inversão do ônus da prova Dolo extraído do contexto em que se desenvolveram os fatos Condenação incensurável Pena, regime e substituição da sanção corporal por restritivas de direitos corretamente impostos Isenção de custas Descabimento Matéria afeta ao Juí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1827 Processo 0007357-42.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 439/440: Considerando que a Defesa forneceu endereço atualizado do réu RICARDO, designo o próximo dia 06 de dezembro de 2.019, às 16:30 horas. Intimem-se apena