Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 403 de recebimento quando a intimação for pelo correio. A juntada do aviso de recebimento ocorreu em 07/10/2019. Entretanto, a agravante interpôs o presente recurso apenas em 14/05/2020, em lapso de tempo muito maior que 15 dias da ciência da decisão que concedeu a tutela e determinou o cumprimento das medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 288 Processo 1003958-58.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Fernando Jose Fernandes de Oliveira - Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, manifestando-se o autor em 10 dias e, na inércia, proceda-se a baixa e arq

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2200 Guiados pelos princípios da celeridade e economia processual, doutrina e jurisprudência atual acerca do tema, têm flexibilizado a hipótese do art. 666 do Código de Processo Civil, entendendo que a transferência de determinados bens, especialmente em virtude da singularidade e do valor, seja realizada por alvará, não sendo exigidos os trâmites burocráticos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1028 Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.257, II, do NCPC, autorizo a publicação do edital de citação, uma vez, em jornal local de ampla circulação e no DJE, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Prazo: 20 dias. Sem apresentação de def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 461 da demonstração financeira dos postulantes (Agravo Regimental nº 2183517-86.2014.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. James Siano, j. 26.03.2015). No mais, ao artigo 437, §1º, do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL (OAB 118086/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1180 - - Rafael Peres Toffanelo - Jose Peres Riquete - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 297-315, passado nos autos do Inventário, sob n.º 0018565-81.2009, requerida por Vera Lucia Moreira Peres, do bem deixado por falecimento de Jose Peres Ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 682 cujus. Descabimento. Documento assinado apenas pelo suposto testador e por duas testemunhas. Requisito vinculado à participação de três testemunhas que assinem o instrumento é essencial à validade do ato. Inteligência do art. 1.876, §§ 1º e 2º, do CC. Impossibilidade de conferir validade à cédula apresentada. Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 465 Não acolhimento. Participação, de ambas, na negociação do imóvel alienado aos autores. Presunção, ante a ausência de dados concretos em sentido oposto, de que os valores recebidos foram partilhados igualmente entre as demandadas. 3. Exigibilidade de taxas a título de “serviços de assessoria técnico-imobiliári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 268 custos operacionais, saturação de rodovias, etc. Não é possível, entretanto, em sede de cognição sumária, admitir como verdadeiras as assertivas de demanda artificial ou de demanda real. Por isso, o norte será o percentual estabelecido pela ANTT no procedimento cautelar administrativo, tal como pleiteado subsidiariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1461 SP 94010 - ADV SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO OAB/SP 103144 - ADV MAURA PROVEDEL CARVALHAES OAB/SP 113292 114.01.2004.031717-5/000000-000 - nº ordem 2221/2004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - TANIA MARTINS X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 393 - 1 - Recebo o recurso de fls. 384/391 nos s