Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2283 ELIANDERSON ANTONIO QUIRINO MUNIZ (OAB 410686/SP), JEFFERSON OLIVEIRA MOREIRA (OAB 272300/SP) Processo 1003209-30.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.L.J. - L.M.R. - Vistos. Ciência às partes. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1090 no impedimento contido no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. A propósito, já se decidiu que “cuidando-se de benefício previdenciário, o mesmo não pode ser penhorado, face à previsão específica do artigo 649, VII do Código de Processo Civil, quando estabelece a impenhorabilidade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2173 Recurso provido” (Agravo de instrumento n. 2204980-16.2016.8.26.0000. 5ª Câmara de Direito Privado. Rel. James Siano. 18/01/2017). “Ação de cobrança - expurgos inflacionários - caderneta de poupança - impugnação ao cumprimento de sentença depósito espontâneo de valores para satisfação do débi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 494 Processo 1043321-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Clayton Euclides Dantas da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, cadastre-se a execução, Provimento 11/03 de 07.07.03, dando nova redação ao item 189, do Cap. II, das NSCGJ, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 405 Processo 1003423-49.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - Polikem Importação Exportação Comercio de Resinas Ltda - - Reinaldo Marques - - Erick Alexandre Santos - Vistos.Fls. 124: Cumpra o peticionário na íntegra o quanto já determinado, trazendo também os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1776 pela CEF. Trâmites específicos, não afetos à atividade da ré, justificado a intermediação por despachante. Previsão contratual expressa. Recibo descrevendo a prestação do serviço. Descabimento da alegação de ausência de clareza ou desconhecimento do autor. Obtenção de financiamento que era ôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1544 compradora pelas despesas com despachante.Estabelece o art. 490 do Código Civil que: “... salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.”Assim, observa-se que a responsabilidade por tais despesas pode ser acordada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2164 Processo 0016801-16.2011.8.26.0451 (451.01.2011.016801) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Anderson Fernando Athanasio da Silva - Vistos. Fls. 117: Esclareça o exequente o seu pedido de bloqueio do veículo, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 1615 prática, o juiz deve raciocinar mais ou menos assim: se eu fosse julgar agora, minha vontade seria julgar procedente a demanda.” (Vocabulário do processo civil, Malheiros, páginas 338/339).E o periculum in mora ou perigo na demora, segundo também Cândido Rangel Dinamarco: “Consiste na iminência de um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1718 trânsito em julgado da sentença, intime-se o devedor, por seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil (R$ 23.747,18 em 25/05/2015). III -Caso o executado não efetue o pagamento do montante da condenação na forma do item anterior, apre