Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 951 CARLOS DE PIERI BELOTTO OAB/SP 29479 - ADV ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA OAB/SP 150377 - ADV SAULO SENA MAYRIQUES OAB/SP 250893 - ADV JULIO POLONIO JUNIOR OAB/SP 298504 302.01.2011.011942-2/000000-000 - nº ordem 1579/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JUCIENE MARIA DA SILVA CORRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 2414 Int. - ADV EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS OAB/SP 171273 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 224.01.2010.048662-4/000000-000 - nº ordem 1320/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILUCE LIMA DE ALMEIDA X INTERDONTO SISTEMA DE SAUDE OD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 931 função de aprendiz (v. fls. 2/3 do agravo). Sendo assim, é evidente que a genitora presta alimentos in natura à filha, já que arca com o pagamento de despesas de alimentação, energia elétrica, gás, água, etc. Nesse contexto, agiu com acerto o MM. Juízo de 1º grau ao indeferir a tutela de urgência, sob o fundamento de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1107 Vassimon (OAB: 218358/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707 Nº 2264075-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bruno Basílio da Silva Siqueira -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3542 131 descontos. 2. Indefiro o pedido de tutela para decretação do divórcio antes da citação da parte contrária, visto que se trata de ação de estado e não se vislumbra nenhuma urgência. Não estão presentes, portanto, os requisitos do art. 311 do CPC. Eventual decretação do divórcio nesse momento seria irreversível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2705 pretensão coercitiva, implicaria em violação de direitos constitucionalmente garantidos, além de se afigurarem desarrazoados e desproporcionais ao direito perseguido. Inteligência do art. 5º, XV, CF. Recurso improvido” (AI n° 2111906-34.2018.8.26.0000, Rel. James Siano, j. em 28/06/2018). Assim, indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 942 AI 2165517-33.2017.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. James Siano, j. em 21.12.2017). Destarte, não havendo no contrato expressamente a fórmula adotada para o cálculo dos juros, é de rigor a interpretação de que devem ser aplicados juros simples no caso em comento, visto ser a interpreta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1027 com os encargos processuais. No caso, os balancetes da agravante de fls. 96/103, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017, janeiro, agosto, setembro e outubro de 2018, demonstram sua viabilidade em arcar com as despesas do processo, em especial, com o valor do preparo relativo ao recurso (R$265,30). Aliás, a análise do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2178 Nº 1008055-45.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Thalita Cirstina Peigo Santos - Magistrado(a) Flávio Fenóglio Guimarães - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Aduz a autora que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1841 a juntada da seguinte documentação: a) apresentação das primeiras declarações, observados os exatos termos dos requisitos I a IV do art. 620 do N.C.P.C. em relação a cada um dos falecidos; b) apresentação do plano de partilha, observados os exatos termos dos requisitos I e II do art. 653 do N.C.P.C. em relaçã