Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 439 passou a empregar a expressão “presume-se pobre, até prova em contrário...” que nenhum magistrado pode ignorar. Atento a tal evolução, em artigo publicado sob o título “A assistência judiciária e a assistência jurídica: uma confusão a ser solvida”, JULIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES pondera o seguinte: “ (...) O legisla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2462 405713/SP) Processo 1002401-07.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.J.P. - Certidão retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: SOLANGE APARECIDA TUBARDINI (OAB 160093/SP) Processo 1002518-27.2019.8.26.0180 - Interdição - Nomeação - C.S.C. - C.C. - Vistos. Somente situação extrema, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 669 Processo n. 0010306-29.2012.8.26.0577 Voto n. 15071 Vistos, etc. Não conheço do recurso. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Genuveva de Figueiredo em face de Vitalina Clarice Pereira, representada por Joize Rodrigues Nascimento de Souza, e Raquel da Silva do Nascimento, tendo a r. sentença julgado procedent

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Há que se registrar, ainda, que os julgados trazidos pela parte não dão força à sua tese, mormente porque se tratam de agravos de instrumento interpostos sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 e por terem decidido, naqueles casos concretos, pelo cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de quesitos, e não pela nulidade em abstrato oriunda do indeferimento deste tipo de expediente (TJSP, Agravo de Instrumento. 2215903-38.2015.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 9 7ª Câmara - Ap. 01564658220108260100 – Rel. Luiz Antonio Costa, São Paulo, j. 19.12.2012; - Ap. 00340724820118260577 – Rel. Mendes Pereira, São José dos Campos, j. 28.11.2012; - Ap. 92506339720088260000 – Rel. Miguel Brandi, Santo André, j. 17.10.2012; - Ap. 00026514620108260554 – Rel. Ferreira da Cruz, Santo André, j. 19.09.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1087 DAS QUANTIAS PAGAS. Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel por culpa exclusiva dos compradores. Sentença de parcial procedência, para reconhecer a nulidade dë cláusula e declarar a rescisão contratual, determinando a restituição de 90% dos valores pagos, passível de correção, excetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1124 confirmado pelo reiterado entendimento dos Tribunais Superiores. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. INICIATIVA DA COMPRADORA. 10% O PERCENTUAL DE RETENÇÃO. SÚMULAS 7 e 83 DO STJ. INDENIZAÇÃO POR DAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 494 Tratam os autos de Agravo de Instrumento interposto por VALDIR NASCIMENTO DA SILVA, tirado contra R. Decisão copiada a fls. 213, proferida nos autos da Ação de Execução que lhe promove FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, pela qual foi rejeitada exceção de pré-executividade oposta pelo ora inconformado. Dizendo da incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 2133 RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP) Processo 0001789-64.2014.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Matsuyo Kimura - Vistos. MATSUYO KIMURA ajuizou ação de obrigação de fazer em face da UNIMED de PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1087 DAS QUANTIAS PAGAS. Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel por culpa exclusiva dos compradores. Sentença de parcial procedência, para reconhecer a nulidade dë cláusula e declarar a rescisão contratual, determinando a restituição de 90% dos valores pagos, passível de correção, excetu