Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1090 horário, ainda que em minutos, incide o recurso em deserção(1ª Turma Recursal Cível e Criminal do MARANHÃO, Ac. 1.384/00, Rel. Tyrone José Silva)”. “PRAZO - Preparo - Prazo em horas - Tendo a lei estipulado o prazo em horas, a contagem dá-se de minuto a minuto, consoante dispõe o art. 125, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 3316 482.01.2011.010072-3/000000-000 - nº ordem 836/2011 - Inventário - JOSÉ ANTUNES DE ALMEIDA X OTACILIA FRANCISCA DOS SANTOS DE ALMEIDA - Diante do acima certificado, fica o(a) autor(a)/credor(a)/inventariante INTIMADO(A), na pessoa de seu/sua patrono(a), pelo DJE, de que os autos aguardarão provocação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 801 interposição. Sendo o prazo contado minuto a minuto, a par do parágrafo 4º do art.125 do Código Civil(1916), ultrapassando o horário, ainda que em minutos, incide o recurso em deserção(1ª Turma Recursal Cível e Criminal do MARANHÃO, Ac. 1.384/00, Rel. Tyrone José Silva)”. “PRAZO - Preparo - Praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 861 da Capital do Estado de SÃO PAULO, Rec. 2.436, j. em 17.12.1996, Rel. James Siano)”. “PREPARO - Recolhimento parcial Concessão de ofício de prazo para complementação - Impossibilidade - Deserção do recurso - Não é permitido ao juiz, constatando recolhimento parcial em virtude de errônea interpreta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 2445 de direito - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP) Processo 0005618-28.2002.8.26.0010 (010.02.005618-4) - Procedimento Sumário - Scala Silkscreen S/c Ltda. - Consopave Adminstradora de Consórcios S/c Ltda - Aguardando-se pelo prazo requerido de dez dias (fl.190) - ADV: NOEMIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 556 Fábio Podestá - Advs: Pedro Satiro Dantas Junior (OAB: 258553/SP) - Marco Antonio Moreno (OAB: 118501/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2181780-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrument

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1777 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 DESPACHO Nº 0006581-29.2018.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: COMMKT Comunicaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 698 deve incidir sobre os valores efetivamente pagos pelo comprador e o termo final deve ser a expedição do habite-se. Afirmam que não há previsão legal para a condenação da multa moratória, devendo ser reconhecido o bis in idem. Pedem, ao final, o provimento do apelo. O recurso foi preparado e respondido. É o relatório. As par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3320 Custas na forma da lei. Observo que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Assim, especificadas as peças, fica, desde já, deferida a expedição de carta de sentença, caso necessário, facultando aos interessados a extração da referida carta, por intermédio da serventia extrajudicial, conforme autoriza o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4255 executivo e possui condições de pagar-lhe alimentos. Afirma que na audiência de divórcio a autora estava muito nervosa e abalada emocionalmente, razão pela qual não se opôs a renúncia aos alimentos. Assevera que os alimentos são irrenunciáveis. Pede a aplicação da Súmula 379 do STF. Descabimento. Renúncia rec