Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 468 do feito. Assim, certifique-se o trânsito em julgado, bem como expeça-se o necessário para inscrição na dívida ativa, conforme determinado. Após, dê-se baixa e arquive-se. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP) Processo 1094093-65.2019.8.26.0100 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4478 foi antecedido e devidamente autorizado pelo Juízo Criminal. (Precedente do c. STF: Plenário, QO no Inq. 2275, Rel. Min. Carlos Britto, DJe de 26/9/2008; Precedentes desta e. Corte Superior: MS 11.965/DF, 3ª Seção, Rel. Min. Paulo Medina, Rel. p/ Acórdão Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ de 18/10/2007; MS 9.212/DF, 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2510 de fls.24, especificamente o item “2”, letras “a”, “b” e “c”, no prazo e na forma ali determinados. - ADV: DANIELA FARIAS ÁBALOS (OAB 211052/SP), KARINA MARTINS SILVA SOUZA (OAB 246721/SP) Processo 1017591-86.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - W.E.S. - Vistos. 1. Fl. 108/111: admito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5072 divórcio por tutela provisória, a decisão correspondente seria averbada nos órgãos públicos, tornando o divórcio irreversível, obstando por completo o restabelecimento da união, a não ser por novo casamento ou pela constituição de outro arranjo familiar, contrariando o que dispõe o art. 300, §2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1581 Processo 1021602-19.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Vista Verde - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1- Trata-se de ação de cobrança de taxas condominiais redistribuída, por dependência, para este Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1767 Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Claudete Giorgini de Lima - Capital 5 Administradora de Cartoes S/A - Milene Zenaro Koga - - Hideo Koga - Vistos. Diante do julgamento do agravo a qual deu provimento ao recurso providencie a Z. Serventia a inclusão dos requeridos nos autos de Cumprimento de Sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1965 Turmas que compõem a 1.ª Seção do STJ. 5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no MS 21.467/DF, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/08/2018, DJe 18/09/2018) ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA CURSO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1192 a sua localização, responde pessoalmente pela omissão e, neste caso, a intimação só é possível através da imprensa (JTACSP 75/200), o que foi efetivado sem sucesso. Ante a inércia da requerente e com fundamento no artigo 485, inciso III e §1.º, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 709 apreciação por parte da Toten, ou se o perito embora tenha declarado não ser especialista em fachadas é capaz de esclarecer os quesitos adicionais; c) esclarecer a divergência apontada pela Toten no laudo (fl. 1159), tendo em vista que a própria Toten teria sido a responsável por sua elaboração, na parcela das fachadas do pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3121 cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Servirá a presente decisão como mandado. Int. - ADV: RAÍSSA CAROLINE CÂNDIDO (OAB 419465/SP) Processo 1003998-73.2020.8.