Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1558 dispensa a apresentação de extrato integral da conta. Basta um ou outro documento, ou seja, planilha ou extrato, e o título se torna líquido, certo e exigível. Também nesse sentido já se decidiu: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. MP 2.160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 842 Massad - J. 10.02.1998). Insista-se, ainda uma vez com a jurisprudência, que “a simples alegação genérica de que houve cobrança excessiva ou ilegal de encargos contratuais não merece acolhimento, pois era dever da parte devedora enunciar especificamente na conta gráfica apresentada ou em cálculo alternativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1037 dever de fiscalizar, acaba assumindo o risco pelos danos que sua inércia vier a causar a terceiros. A concessionária fornecedora de energia elétrica é responsável pela manutenção da ligação entre os postes e responde pelos danos causados aos usuários de modo objetivo, nos termos do artigo 37, § 6º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1998 arranhados ante seus fornecedores, em decorrência do ato ilícito praticado pela demandada, com o consequente prejuízo e impedimento de realização de transações comerciais normais, consoante se depreende, ad exemplum, da negativa de fornecimento de produtos copiada à fl. 16. Sabe-se, no particular, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2450 BORGES DE OLIVEIRA - ME - sacadora/cedente do título impugnado -, assenta-se na já mencionada emissão irregular do título. Confira-se: “DANO MORAL - Protesto indevido - Dívida sem origem que levou à negativação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito - Responsabilidade da ré bem dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1215 322.01.2007.012177-8/000000-000 - nº ordem 1290/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - H. V. M. X C. D. J. G. - Fls. 80 - Vistos, etc. Tendo em vista que no ofício recebido do INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, no feito nº 1079/06, que tramita nesta Vara, textua q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 978 Com a inicial foram juntados documentos. Os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo. Manifestação do embargado arguindo, em preliminar, o não atendimento ao art. 739-A, § 5º, do CPC, o que leva à rejeição liminar da impugnação, ante a ausência de indicação expressa do valor considerado co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 1581 como concausa ao surgimento da moléstia incapacitante” (2º TACivSP - Ap. s/ Rev. nº 675.781-00/0 - 3ª Câmara - Rel. Ribeiro Pinto - J. 18.03.2003). Também de acordo com as vozes que ecoam dos nossos pretórios, “a teoria da concausa é admitida pela lei e pode ser definida como sendo o elemento que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 1015 Rel. Ferraz Felisardo - J. 08.05.2001). O v. acórdão que a seguir se colaciona, embora também não dizendo respeito exatamente ao tipo de lesão/doença da qual se ressente o autor, vem ao encontro do que se afirma: “ACIDENTE DO TRABALHO - BENEFÍCIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DOENÇA - MAL DA COLUNA - NEXO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 902 a promover os atos e diligências que lhe competir, em 48 horas, sob pena de extinção do pro cesso sem resolução do mérito (CPC, art. 267, IIIO e parágrafo primeiro). - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV RICARDO