Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2141 razoabilidade ou da proporcionalidade pelo tempo de prisão provisória, notadamente, pelas particularidades da quadra história e por não se poder creditar ao Estado retardamento injustificado. O caso de que se trata tem suas particularidades que o distinguem da generalidade dos crimes de mesma espécie. A natureza da droga apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1283 acionados, via Copom, acerca de um roubo em andamento em uma padaria (Padaria Aroma) no bairro Caiçara, nesta cidade. Deslocaram-se imediatamente para o local, onde visualizaram dois indivíduos saindo do estabelecimento, sendo que um deles portava uma arma na mão. Os assaltantes correram, um deles para rua sendo perseguido, enqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1740 com expedição de alvará de soltura, para que o paciente aguarde em liberdade o deslinde da persecução penal, ou, substituição da prisão por medidas cautelares diversas do cárcere. Não há, nesta análise primeira, indicativo de ofensa ao princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade pelo tempo de prisão provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1850 do vício em drogas de conhecida letalidade, mais procuradas e disseminadas que outras, de grande poder degenerador da personalidade, de alto índice viciante, e geradoras de invencíveis problemas na saúde pública. Convém lembrar que, conforme já destacado pela E. Instância Superior, em v. acórdão, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1950 Processo 0019255-93.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAN DA SILVA NICACIO - - DIEGO DIAS BATISTA SOARES - Vistos. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Cite(m)-se o(s) denunciado(s), deprecando-se caso necessário, a fim de que, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 282 Processo nº.: 272.01.2008.000008-0/000000-000 - Controle nº.: 000002/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. D. B. - PROCESSO CRIME Nº 002/2008. VISTOS, ETC. Leandro Donizete Bento foi condenado por Sentença proferida em 18 de julho de 2011 a pena de dez (10) dias-multa, como incurso no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1130 Processo 0034969-58.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wagner Saraiva Sartorato Carlos Roberto Matayoshi - Defiro a citação por carta consoante requerido pelo exequente a fls. 20/21, dada a plausabilidade da justificativa. Contudo, fica advertido o exequente que na AUSÊNCIA DE REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1706 moral, levam à procedência do pedido. Nem mesmo os documentos juntados pela ré afastam a procedência. O contrato de cessão de crédito com terceiro (Telefônica) prova apenas a cessão, e não o negócio envolvendo o autor, a cujo respeito não há nenhuma prova. Quanto à existência de outros apontamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 1866 deveria ser pago e, portanto, o índice de 10,14% apontado não é devido, uma vez que foi creditado nas constas poupança o índice de 18,3539% no período indicado. Posto isso, acolho a impugnação ofertada e homologo o cálculo do impugnante de fls. 89. Diante do depósito já efetuado pelo réu Tendo em vi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3118 671 suspensa, deferida justiça gratuita às fls. 15. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. São Miguel dos Campos, datado eletronicamente. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito ADV: ADJUN PHILYPE DE SALES ROSENDO (OAB 15431/AL) - Processo 0700597-68.2019.8.02.0053 - Interdição/Cura