Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 37 instaurado por infração aos art. 33, caput, c.c. art. 40, V, e art. 35, todos da Lei nº 11.343/06, indeferiu seu pedido de revogação da prisão preventiva sem a devida fundamentação, inobstante preencha os requisitos para responder ao processo em liberdade. Sustenta, o Impetrante, ausência de elementos concretos que justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2646 VIII, da Lei 8.078/90 é claro quanto à inversão do ônus da prova, o que permite a aplicação do referido codex ao presente caso, cabendo, pois, à ré a apresentação de provas pertinentes ao caso em questão. Destarte, analisando as provas produzidas nos autos, verifico que a imagem colorida do parec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1098 quantidade expressiva das drogas apreendidas, alcançando número maior de usuários com predileções específicas no veículo, em poder do coacusado: 685,46g de maconha; na residência do paciente: 102,48g de maconha e 54,42g de cocaína, - de grande poder degenerador da personalidade, de alto índice viciante, geradoras de inven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3667 deferimento da medida liminar. Isso porque, r. decisão encontra-se devidamente fundamentada diante da prova da materialidade e os indícios de autoria delitiva, prestigiadas pela confissão extrajudicial do paciente que declarou que trafica drogas há mais de um ano e há duas semanas se dedica a guardá-las para posterior distr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3698 e requer a restituição da liberdade, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Simão/SP. Em breve relato dos fatos, afirmou a impetrante que o paciente foi surpreendido pelos policiais, na residência do coacusado, sem que houvesse consentimento ou autorização judicial para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3816 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Embu das Artes - Paciente: Vinicios Marcelino - Impetrante: Nilson Almeida Silva - CONCLUSÃO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2003819-08.2023.8.26.0000 Relator(a): FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Crimina

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 367 - Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de ação de alimentos proposta por Clarissa Figueiredo de Andrade e Carolina Figueiredo de Andrade, menores impúberes, representadas por sua genitora Tatiana Figueiredo Duarte em face de Pedro David de Andrade Neto, todos devidamente qualificados, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial. Em síntese, requer a autora na inicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1591 distinto Defensor Público, Dr. Alvimar Virgílio de Almeida, sustentando que seu patrocinado, LEONARDO OLIVEIRA PAULINO LEITE, sofre constrangimento ilegal, porquanto ausente justa causa para a segregação cautelar, e requer a restituição da liberdade, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2286 Nº 2201746-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cerqueira César - Impetrante: Dirceu Pereira de Souza Junior - Paciente: GABRIEL ANTONIO FERREIRA - Vistos. Trata-se de pedido l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1623 variedade e quantidade expressiva das drogas apreendidas, 1 pedra de cocaína (16g), 43 pedras de crack (12,9g), 4 porções de maconha (237,7g), 17 papelotes de maconha (25,5g), 25 eppendorfs de cocaína (20,5g) - de grande poder degenerador da personalidade, de alto índice viciante, geradoras de invencíveis problemas na saúde