Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1762 apresentado em audiência de custódia, em virtude de estar hospitalizado. Alegou que o paciente é primário, sem antecedentes e o delito em tese praticado não se revestiu de violência ou grave ameaça. Ainda, o fato de ter sido detido há pouco tempo, pela suposta prática do mesmo delito, não poderia ensejar o decreto da cust�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1310 prisão antecipada foi determinada pelo Emérito Juízo de Primeira Instância, após requerimento do Ministério Público, que apontou, em tese, a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, conforme, satisfatoriamente, descrito nos autos de comunicação da prisão em flagrante e denúncia. Afirmou o imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1413 vítima idosa, que levava seus netos para a escola. Essas circunstâncias não passaram despercebidas da autoridade apontada como coatora, a qual jogou luz sobre as nuances do enredo, do qual se depreende a gravidade concreta da iniciativa e de seus propósitos espúrios. Inclusive ressaltando-se que a prática delituosa só não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2135 depararam com o indivíduo conhecido como Gabriel Rodrigues de Jesus, o qual já é conhecido dos meios policiais pelo envolvimento com o tráfico de drogas, frequentando o local referido diuturnamente. (...). Convém sublinhar, ainda, apenas para ilustrar, que: A alta nocividade da cocaína está a exigir especial rigor no comba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1603 30.2022.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Gustavo Gomes Silva PACIENTE: Luís Rafael Lopes Gimenez ORIGEM: Juízo do Plantão Judiciário da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos Vistos. Gustavo Gomes Silva, Advogado, impetra a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1872 da extinção da punibilidade do paciente, com a expedição de alvará de soltura ou contramandado de prisão. Subsidiariamente, requer a absolvição do acusado com base no art. 386, VII do CPP, pois, em seu entender, há dúvidas quanto à autoria imputada ao paciente, necessitando, se o caso, de revisão criminal ou, ainda, a con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1884 COAÇÃO ILEGAL que sofre o paciente, TRANCANDO-SE, desde já, A AÇÃO PENAL Nº 1501082-20.2021.8.26.0272 (sic), com a consequente expedição de alvará de soltura. Relatei. A antecipação do juízo de mérito, na esfera do habeas corpus, requer demonstração inequívoca da ilegalidade do ato impugnado, o que não se verifica no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1429 de informações pela autoridade apontada como coatora, sejam os autos remetidos à douta Procuradoria Geral de Justiça. A seguir, tornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022. FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Relator Habeas Corpus Criminal nº2035407-67.2022.8.26.0000 - Magistrado(a) Freddy Lour

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1933 das drogas apreendidas, alcançando número maior de usuários com predileções específicas, de grande poder degenerador da personalidade, de alto índice viciante, geradoras de invencíveis problemas na saúde pública, e de aptidão letal, para este momento processual, demonstram dolo intenso, incompatível com a restituição da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1765 Andar Nº 2006015-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Danilo Botelho - Impetrante: Nathaly Darini Gati - Vistos. A advogada Nathaly Darini Gati impe