Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 903 Int. - Advogados: RUY BRAZ NEVES RIBEIRO DE ARAUJO - OAB/SP nº.:16236; Processo nº.: 302.01.2011.011904-3/000000-000 - Controle nº.: 000777/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ PALMEIRA - Fls.: 0 - VISTOS.ANDRÉ LUIZ PALMEIRA foi denunciado como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. C

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior teve esses três filhos e que o ora interrogado criou como seus; que inclusive quando voltou com a mãe de Yolima; que Yolima estava com dois meses de vida; tanto é que inclusive registrou a menor como sua filha; que viveu muitos anos com ela; que não sabe a sua data de nascimento uma vez que é indígena colombiano e não tem muita noção da contagem do tempo; que nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 1045 parecer 210-2006 - J. publicado em 12/05/2006, ou seja, 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não pode ser i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3520 244 lançaacondicionada em 03 (três) frascos, sem autorização legal ou regularmente e em desacordo com determinação legal, além da quantia de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos). Houve prisão em flagrante (fls. 01), convertida em liberdade provisória, conforme r. decisão (fls. 63/65). Recebida a denúncia em 22 de janeiro 2021 (fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1978 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: João Paulo Pereira de Jesus Soares - CONCLUSÃO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2264971-44.2021.8.26.0000 Relator(a): FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal VISTOS. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pela distinta Defensora Pública, Dra. Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1979 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Francisco Morato - Impetrante: Amanda Caline de Oliveira - Paciente: Cristiano Cavalheri Maria - CONCLUSÃO Habeas Corpus Criminal Processo nº 208478674.2022.8.26.0000 Relator(a): FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1692 proporcionalidade pelo tempo de prisão provisória, notadamente, pelas particularidades da quadra história e por não se poder creditar ao Estado retardamento injustificado. O caso de que se trata tem suas particularidades que o distinguem da generalidade dos crimes de mesma espécie. As circunstâncias do fato, porquanto prati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 535 condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita (STF, RTJ 68/54). Outrossim, é inaceitável a preconceituosa alegação de que o depoimento de policial deve ser sempre recebido com reservas, porque parcial. O policial não está legalmente impedido de depor e o valor do depoimento prestado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2895 abordados em frente ao referido imóvel. Além disso, a associação para a venda de drogas era estável. Conforme narrado pelos policiais ouvidos, as denúncias de que o acusado Jeferson estaria vendendo drogas no local começaram a ser recebidas pela polícia alguns meses antes dos fatos, indicando a partic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1589 Inocorrência - Depoimentos válidos, encontrando amparo em outros elementos do processo - Relatos, ademais, que merecem a normal credibilidade dos testemunhos em geral - Recurso não provido. Como toda testemunha, o policial assume o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, ficando sujeit