Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1435 a revogação da prisão preventiva, com expedição de alvarás de soltura, para que os pacientes aguardem em liberdade o deslinde da persecução penal, ou subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas do cárcere. Não há, nesta análise primeira, indicativo de ofensa ao princípio da razoabilidade ou da proporc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2255 consultado pelo sistema e-SAJ. Portanto, dispenso a requisição de informações à digna autoridade impetrada. Dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1300 haver risco à instrução processual e à incolumidade pública mantê-lo, nesse momento, em liberdade, dada a sua recalcitrância no cometimento de crimes. Por fim, salienta-se que é dever do Poder Público zelar pela saúde da população carcerária e, no caso específico do novo coronavírus, identificar e isolar custodiados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1537 Abordado, em tese, foram localizadas porções de variadas drogas, dentro das vestes do paciente. Informalmente, ele admitiu que venderia os entorpecentes. Em interrogatório, deixou o paciente passar inaproveitada a oportunidade que se lhe abriu de, já no primeiro momento, oferecer sua versão de autodefesa, preferindo o silênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1641 Nº 2274222-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Paciente: Vinicius Teodoro dos Santos - Impetrante: Douglas Teodoro Fontes - Impetrante: Marcelo Leal da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2056 de Antecedentes Criminais (fls. 30/31), ostentando CRISTIAN DE PAULA CORRÊA condenação por estelionato e associação criminosa em 2017, sendo tecnicamente reincidente. Assim, a prisão preventiva se mostra necessária para preservação da ordem pública, finalidade que, em razão da renitência criminosa, não pode ser alcançad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1435 momento processual, , demonstram dolo intenso, incompatível com a restituição da liberdade ou com medida mais branda. Comprometedora a fala dos encarregados das diligências de vigilância no combate ao crime, esclarecendo as circunstâncias indicadoras de profissionalizada dedicação à disseminação do vício, com apontado an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1346 Nº 2010360-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Julio Antonio de Souza Junior - Paciente: João Ricardo Racollo - DESPACHO - LIMINAR 6ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1690 gravidade concreta do delito a ele imputado, homicídio qualificado por motivo fútil e perpetrado mediante emprego de arma de fogo com recurso que dificultou a defesa da vítima haja vista que a chamaram para resolver o problema da dívida, deixando-a desprevenida quanto ao verdadeiro intento deles, sendo insuficiente, em princ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1307 Código de Processo Penal. Requereu, em síntese, a revogação da prisão preventiva, com expedição de alvará de soltura, para que o paciente aguarde em liberdade o deslinde da persecução penal, ou subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas do cárcere. Não há, nesta análise primeira, indicativo de o