Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 1409 114.01.2012.037038-1/000000-000 - nº ordem 1318/2012 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MEIRE DA SILVA X ADILSON DOS SANTOS - Comprove a parte autora o seu estado de pobreza, juntando cópia da última declaração de imposto de renda ( artigo 5º, LXXIV, da CF). De fato, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 1325 114.01.2009.039425-4/000000-000 - nº ordem 1784/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X PATRICIA REGINA B. FERREIRA - Aguarde-se por 30 (trinta) dias; nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241 114.01.2009.041555-2/000000-000 - nº ordem 187

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 1733 (2) Endereço insuficiente (5) Recusado (8) Falecido (3) Não existe o número (6) Não procurado (9) Outros:_________________ RUBRICA E MATRÍCULA DO CARTEIRO ( ) Informação prestada pelo porteiro ou síndico. ( ) Reintegrado ao Serviço Postal em ____/____/_______. Uso exclusivo do Cliente: PROCESSO Nº 114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 1491 despesas do processo não obriga o Juiz a concessão do benefício da gratuidade da justiça, se inexistentes outras provas de que comprovem a necessidade (Ap. 716.715-7 - 7ª Câm.- j. 27.05.1997 - rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira) - RT 746/258.” Após, tornem conclusos para apreciar o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 1014 gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem a necessidade” (Ap 716.715-7 - 7ª Câm. - j. 27.05.1997 - rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira). Destarte, indefiro a gratuidade reclamada determinando que faça o recolhimento, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 1537 114.01.2012.017653-0/000000-000 - nº ordem 600/2012 - Indenização (Ordinária) - MARCIO DIAS MAGALHÃES X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Comprove o autor o seu estado de pobreza, juntando cópia da última declaração de imposto de renda ( artigo 5º, LXXIV, da CF). De fato, não basta somente a declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 1353 declaração firmada pela parte autora para comprovar o seu estado de miserabilidade, conforme se observam os julgados adiante transcritos: “Justiça Gratuita - declaração do artigo 4º da Lei n.l.060/50 - Presunção relativa, autorizando o Magistrado ordenar a comprovação do estado de miserabilidade -Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1266 distribuição. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP) Processo 0057661-71.2009.8.26.0114 (114.01.2009.057661) - Procedimento Ordinário - Delfina Maria da Cunha Correia Tavares - Sérgio Semedo Fernandes - Retirar edital e comprovar publicação. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 1381 ficando adstrito ao que pedem as partes e à simples declaração de que é pobre” (1º TACivSP, Ag 730486-3, São Paulo, rel. Juiz Álvares Lobo, v.u., j. 11.3.1997). Ainda: “Assistência Judiciária - Justiça gratuita - Declaração do interessado de que não possui condições de suportar as despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1424 despesas do processo não obriga o Juiz à concessão do benefício da gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem a necessidade” (Ap 716.715-7 - 7ª Câm. - j. 27.05.1997 - rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira). Destarte, indefiro a gratuidade reclamada determinando que façam os