Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0002400-06.2002.5.10.0101 RECLAMANTE MARIA GILCA PEREIRA SOARES ADVOGADO RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 68219/BA) RECLAMADO MARCONDES MANOEL FIGUEIROA RECLAMADO CRISTIANE AGUIAR DOS SANTOS RECLAMADO CAIXA IMOBILIARIA LTDA - ME 4743 CPF: 397.981.431-91). Cumpra-se. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 01 de julho de 2022. SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO Juíza

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2586 DISTRITO FEDERAL solicitando cópia da matrícula do imóvel nº 15) para pagar a execução, no prazo de 48 horas, ou indicar bens à 268157. penhora, sob pena de penhora de bens, observada a gradação legal Prazo para cumprimento da ordem: 15 dias. do art. 835 do CPC. O documento deverá ser enviado para o e-mail da secretaria da BRASILIA/DF, 26 de maio de 2022.

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1812 Vistos os autos. INTIMAÇÃO Peticiona a parte autora informando que a parte Executada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c85e0af FRANCISCO BARBOSA PEDROSA, CPF: 318.800.021-91 é proferido nos autos. servidor público do SENADO FEDERAL, recebendo continuamente CERTIDÃO salários. CERTIFICO que, nesta data compareceu o balcão desta Secret

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1302 de indicação de medidas inócuas para a efetividade da execução, Dessa forma, seguindo precedentes recentes firmados por este dar-se-á início ao prazo paras os fins do art. 11-A da CLT. Nessa Regional que solidificaram definitivamente a possibilidade da hipótese, remeta-se o feito ao arquivo provisório, aguardando-se penhora de salários (AP nº 001165-88.201

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1206 conta de depósito judicial na Caixa Econômica Federal, agência 3309, em nome deste Juízo e vinculada ao presente processo, sob PODER pena de o ordenador de despesas responder civil e criminalmente JUDICIÁRIO pelo descumprimento da ordem judicial. A instituição deverá comunicar ao Juízo o cumprimento da ordem, e INTIMAÇÃO com as provas pertinentes, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1632 indenização. A cobrança deverá observar o disposto no artigo 12 da Lei nº 1060/50 haja vista a gratuidade processual ora concedida. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. PRIC. Custas de preparo de apelação no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2007 as parcelas vencidas desde o termo inicial “excluídas as prestações vincendas, a teor da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Entende-se como prestações vincendas aquelas devidas a partir da liqüidação da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Gilbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1714 de solteira, ou seja, MARIA APARECIDA DE MELLO. Custas “ ex lege”. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono indicado à fls. 05 em 100% do valor previsto na tabela de convenia da OAB com a PGE. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido diante da declaração de fls. 33. Concordes, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 1521 SÃO PAULO X CARLOS EDUARDO DOS REIS - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 265/266). Resolvida a lide, julgo EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 269, III, do CPC. P.R.I. - ADV VITORIO RIGOLDI NETO OAB/SP 134224 - ADV JOAO SIMAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1345 Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442 363.01.2006.014467-6/000000-000 - nº ordem 1741/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ANT