Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1584 livro nº 254 às Fls. 244/247: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA EFIGÊNIA CASTILHO para o fim de, ratificada aqui a antecipação de tutela outrora concedida (pela E. Superior Instância, condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na obrigação de fazer c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1264 processuais, além da honorária advocatícia da parte contrária, aqui arbitrada R$ 1.000,00 (mil reais) na forma do artigo 20, § 4º, do sobredito diploma legal. Sem prejuízo e, por aquela atuação regida pelo convênio havido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1349 363.01.2006.001817-3/000000-000 - nº ordem 265/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - ANA PAULA MARINHO X SANDRA BENEDITA DELFINO - Fls. 77 - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arbitro os honorários do ilustre procurador do réu no valor máximo previsto no convênio PGE/OAB. Expeça-se a respectiva certidão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1268 247 às Fls. 7/10: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO CARLOS PATELLI para o fim de, ratificada aqui a antecipação de tutela outrora concedida (pela E. Superior Instância), condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na obrigação de fazer consistente no rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1199 Federal da 3a Região para reexame necessário (artigo 10 da Lei nº 9.469/97), ante o valor da condenação. P.R.I - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP 91278 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442 363.01.2007.005966-3/000000-000 - nº ordem 814/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1554 - INSS. Em conseqüência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor pagará as custas, despesas processuais e a honorária advocatícia aqui arbitrada em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) na forma do artigo 20, § 4º, do sobredito diploma legal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 1554 BRITO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE OURO VERDE. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvados os benefícios da Justiça Gratuita, que ora são deferidos. P.R.I. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2015 - ADV VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA OAB/SP 281217 - ADV DANILO BERNARDES MATHIAS OAB/SP 281589 ADV KARINA RODRIGUES OAB/SP 283762 168.01.2008.002373-9/000000-000 - nº ordem 316/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO CARLOS TORRES SIMIONATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2016 - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV MATEUS GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 168.01.2008.002560-6/000000-000 - nº ordem 344/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA TEODORO BASTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1915 Considerado o valor da causa, o direito controvertido não excede a sessenta salários mínimos. Tratando-se de prestações periódicas e considerada a verba de sucumbência, no entanto, não se verifica a certeza do quantum condenatório, razão pela qual se aplica à causa as normas atinentes ao reexame necessá