Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1555 Justiça (percentagens apontadas no Cap. V, item 1). Antes da vigência do novo Código Civil, os juros moratórios serão de 0.5% (meio por cento) ao mês, em atenção ao preceito contido no art. 1.062, c.c. art. 1o da Lei nº 4.414/64. A partir de 11 de janeiro de 2.003, os juros legais serão calculados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1669 CARLOS DA SILVA - para que o requerente no prazo de 48 horas dê andamento ao feito sob pena de extinção - ADV DJAIR THEODORO OAB/SP 153678 363.01.2005.013432-8/000000-000 - nº ordem 1997/2005 - Depósito - BANCO FINASA S/A X WALVITER ALBERTINO PAULINO - Fls. 82/84 - Sentença nº 1364/2009 registrada em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1713 168.01.2008.002840-2/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA DE FATIMA GARBELINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72/76 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, I, do CPC, e CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1918 autora. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o total atualizado das prestações vencidas até a data desta sentença, por considerar que este valor é suficiente para bem remunerar o causídico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 2045 Ilton Guedes de Oliveira Escrevente Téc. Judiciário Mat. 314.599-6 Proc. nº 485/08 Vistos. Fls. 51/54: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado, apontando omissão da sentença de fls. 48/49 que julgou extinta execução e não apreciou a questão relativa às verbas de sucumbência. Manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 2046 de setembro de 2001, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, incluindo-se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1. Antes da entrada em vigor do atual Código Civil, os juros moratórios são de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1480 incluindo-se os índices expurgados pacificados no C. Superior Tribunal de Justiça (percentagens apontadas no Cap. V, item 1). Antes da vigência do novo Código Civil, os juros moratórios serão de 0.5% (meio por cento) ao mês, em atenção ao preceito contido no art. 1.062, c.c. art. 1o da Lei nº 4.414/64.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 1555 acrescidas dos juros moratórios legais a partir do vencimento de cada parcela em atraso, calculada na forma consolidada no Provimento nº 26, de 10 de setembro de 2001, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, incluindo-se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1567 102 - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor (credor) em termos de prosseguimento na forma do que dispõem os artigos 475-B, caput, e 475-I, ambos do Código de Processo Civil com redação dada pela Lei nº 11.232/05. No silêncio e, decorrido o lapso mencionado no artigo 475-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1836 Federal, ainda, ao pagamento de todas as parcelas vencidas e não pagas até a data de efetiva implantação do benefício, corrigidas monetariamente e acrescidas dos juros moratórios legais a partir do vencimento de cada parcela em atraso, calculada na forma consolidada no Provimento nº 26, de 10 de setembro