Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1776 devidas a partir da liqüidação da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Gilberto Jordan - DJU 23.04.2002) O INSS é isento de custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se a autora de beneficiária da justiça gratuita, não há reembolso de custas e despesas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2107 em favor da requerente no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de pagamento de multa diária que ora fixo em 1/30 do salário mínimo, na forma do artigo 461, §4º, do CPC. Antes da entrada em vigor do atual Código Civil, os juros moratórios são de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c art. 1°, Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1637 o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos. No caso de não recolhimento no prazo acima estipulado, expeça-se certidão para inscrição da dívida e remetam-se os autos ao arquivo. PRIC. - ADV FLÁVIA GIANCURSI FORMÁGIO OAB/SP 223388 - ADV DANIELA CARNICER MICHELONI SAMPAIO OAB/SP 241847 168.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 2757 reais), corrigidos desta data, nos termos do que dispõe o art. 20, § 4º., do CPC. Não excedendo a condenação a sessenta salários mínimos, deixo de submeter a presente decisão à Superior Instância, para reexame necessário (art. 475, § 2°, CPC). ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV ELAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1229 teor da certidão exarada pelo oficial de justiça de fls. 79 ( Dirigi-me até o endereço indicado, e ali sendo, encontra-se residindo o Sr. ANDRÉ LUIZ SOUZA há um ano aproximadamente, sendo que o mesmo desconhece paradeiro do Sr. DANIEL MESQUITA BATISTA) - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1399 363.01.2007.002332-8/000000-000 - nº ordem 279/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE CONCEIÇÃO DE MEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94/97 - Sentença nº 1006/2010 registrada em 19/07/2010 no livro nº 250 às Fls. 252/255: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1717 em apenso, observadas as formalidades legais. PRIC. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 168.01.2009.002012-9/000000-000 - nº ordem 253/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA POLI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 97/102 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1353 363.01.2007.002328-0/000000-000 - nº ordem 277/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELI DO CARMO TAROSSI BOVELONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - para que o autor no prazo de 05 dias manifeste-se acerca da proposta de transação judicial do INSS - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1349 363.01.2008.001224-8/000000-000 - nº ordem 254/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA SIMÃO DI MARTINI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 141/144 - Sentença nº 1596/2009 registrada em 04/12/2009 no livro nº 240 às Fls. 243/246: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1553 da aptidão para o trabalho traz mesmo em si ululante risco à subsistência da autora. Dir-se-á sobre eventual irreversibilidade da medida e sua incompatibilidade com a provisoriedade própria das providências urgentes. Certo, mas sopesando os bens jurídicos postos em liça - saúde e vida da autora e pe