Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3376 Processo 0006013-37.2014.8.26.0224 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Keita Industria e Comercio Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.KEITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA opôs embargos a execução em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3518 RELAÇÃO Nº 0533/2016 Processo 0010507-47.2011.8.26.0224 (224.01.2011.010507) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.1 Fl. 1857: DEFIRO a carga conforme pleiteada, se preenchidos os requisitos legais, pelo prazo de 5 dias.Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 3771 documentos de fls. 1352/1355 no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), IVAN D ANGELO (OAB 50510/SP), EDIVANIA SOARES DE MELO ITIMORE (OAB 188938/SP) Processo 3016326-40.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 4280 (OAB 361864/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN GRACO CURCIO DE SANT ANNA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2016 Processo 1017725-36.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 3639 Processo 1014301-83.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Concórdia Logística S.a - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 86: Ante a justificativa apresentada, DEFIRO o prazo suplementar de 05 dias, para que a autora comprove nova distribuição da carta precatória, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2731 apontada diante da ausência de mtimação para complementar o preparo do recurso, e conseqüente regular andamento do processo - Inexistência de qualquer direito líquido e certo, no caso - Pedido juridicamente impossível - No JEC não se aplica o disposto no art 511, parágrafo 2o do CPC, haja vista dipl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 3076 Processo 1018007-45.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Servidores Inativos - TERESA CRISTINA CAVALCANTI Vistos. 1- Defiro a prioridade de tramitação. 2- A autora deverá emendar a inicial, para apresentar pedido certo e determinado, especificando nos pedidos item “3” o quanto requer e quais são a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2622 - Embargos de declaração não constituem meio apto para se obter a reforma do julgado. Embargos de Declaração no. 499.134 1ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO TUCUNDUVA - J. 30.1.98 - No mesmo sentido: JTA (LEX) 51/155, 54/185, 61/64, 142/349, 152/518 (em.), JTA (Saraiva) 78/203, 79/298, 81/117, 82/260, JTA (RT) 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2803 224.01.2010.058909-1/000000-000 - nº ordem 37689/2010 - Possessórias em geral - ANA GELIS DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Ante o desarquivamento dos autos, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 10 dias, na inércia retornem os autos ao arquivo. Int. Guarulhos, 31 de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2562 publicar a seguinte redação na Imprensa Oficial: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo, Seção de Direito Público. Nada Mais. - ADV: MARCELO FERNANDES MADRUGA (OAB 205149/SP), RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP) Processo 0093545-20.2012.8.26.0224 (022.42.