Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 3168 RICARDO BRANCATO - J. 10.3.92, E.Dcl. 307.779 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LUIZ HENRIQUE - J. 8.4.92, E.Dcl. 347.289 - 5ª Câm. Rel. Juiz ADAIL MOREIRA - J. 11.11.92, E.Dcl. 359.999 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO SARTORELLI - J. 23.5.94, E.Dcl. 401.557 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO SARTORELLI - J.23.5.94, E.Dcl

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 1020 de veracidade decorrente da confissão ficta. Os fatos que alega O atraso na entrega da obra impõe indenização por danos produzem os efeitos jurídicos que pretende. Assim, forçosa a materiais, neste compreendidos os lucros cessantes e a multa. O procedência dos demais pedidos. descumprimento da obrigação contratual não caracteriza ofensa à dignidade ou ao se

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 MATERIAL -INOCORRÊNCIA DE DANOMORAL - INEXISTÊNCIA 1771 pagamento enquanto persistir a situação de miserabilidade jurídica. DE OFENSA À ADQUIRENTE - RISCO NORMAL DE TRANSAÇÃO COMERCIAL - PROVIMENTO PARCIAL. Registre-se, intimem-se e cumpra-se. O atraso na entrega da obra impõe indenização por danos materiais, neste compreendidos os lucros cessantes e a multa. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 3518 Juiz SOUZA ARANHA - J. 3.4.95, E.Dcl. 422.005 - 12ª Câm. - Rel. Juiz LUÍS DE CARVALHO - J. 27.4.95, E.Dcl. 423.289 - 4ª Câm. - Rel. Juiz RODRIGUES DA SILVA - J. 16.5.95, E.Dcl. 428.699 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 429.497 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2396 decisório que a determinou.” (Ap, c/Rev. 620.348 - 00/8 4ª Câm. - Rel. Juiz RODRIGUES DA SILVA - J. 25.2.2003) “A alteração do rito sumário para o ordinário, ‘ex officio’, pelo Juiz da causa não impõe qualquer dano ao devedor, eis que carreia ao credor os ônus pela tramitação menos céle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 3175 - 3ª Câm. - Rel. Juiz TEIXEIRA DE ANDRADE - J. 21.5.91, E.Dcl. 315.703 - 8ª Câm. - Rel. Juiz MELLO JUNQUEIRA - J. 1.7.91, E.Dcl. 291.842 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 30.7.91, E.Dcl. 306.919 - 3ª Câm. - Rel. Juiz OSWALDO BREVIGLIERI - J. 3.9.91, E.Dcl. 308.436 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2260 no prazo de 05 dias. Do contrário voltem para substituição do expert. Intime-se. - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP), RODRIGO MAXIMIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 188808/SP) Processo 1022595-95.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Multas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2978 - 3ª Câm. - Rel. Juiz TEIXEIRA DE ANDRADE - J. 21.5.91, E.Dcl. 315.703 - 8ª Câm. - Rel. Juiz MELLO JUNQUEIRA - J. 1.7.91, E.Dcl. 291.842 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 30.7.91, E.Dcl. 306.919 - 3ª Câm. - Rel. Juiz OSWALDO BREVIGLIERI - J. 3.9.91, E.Dcl. 308.436 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAIL MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 3204 205.216 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ALFREDO MIGLIORE - J. 30.9.87, E.Dcl. 217.797 - 5ª Câm. - Rel. Juiz SEBASTIÃO AMORIM - J. 22.6.88, E.Dcl. 261.433 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 8.5.90, E.Dcl. 287.284 - 3ª Câm. - Rel. Juiz TEIXEIRA DE ANDRADE - J. 21.5.91, E.Dcl. 315.703 - 8ª Câm. - Rel.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2439 MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA ADMISSIBILIDADE “A correção monetária e os juros de mora são cumuláveis com a multa moratória”. Ap s/ Rev. 489.352 4ª Câmara Rel. Juiz Rodrigues da Silva J. 30.09.97. Os juros foram também estipulados contratualmente, conforme a permissão do artigo 406 do CC, ou sej