Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1258 201 progressivo adotado anteriormente presente uma qualificadora, o aumento deve ser de 1/3, em se tratando de duas qualificadoras a elevação será de 3/8; concorrendo três qualificadoras o acréscimo será de 5/12; com quatro qualificadoras o aumento será de 11/24, e na hipótese de concorrência de 5 qualificadoras, o acréscimo deve suced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1893 TERESANI (OAB 374704/SP) Processo 1051216-39.2017.8.26.0114 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.F.Q.S. - D.M.S. - Pela ordem, manifestem-se as partes acerca do relatório juntado(a) às fls.93/96, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público, para parecer. - ADV: EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1975 produzida, dando conta de que o réu se valeu de grave ameaça, exercida com o empego de uma garrucha, para subjugar as vítimas, sendo por isso de todo irrelevante que a referida arma não tenha sido apreendida:ROUBO QUALIFICADO - Apreensão da arma de fogo para o reconhecimento da qualificadora respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 2495 - OAB/SP nº.:156193; Processo nº.: 650.01.2011.002864-8/000000-000 - Controle nº.: 000125/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVANA SEREJO DIAS - Fls.: 38 e 39 - Proc. nº. 125/11Indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pela acusada SILVANA SEREJO DIAS, respeitadas as alegações da ilustre Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2052 porquanto, como é cediço, o seu único desiderato é apontar o verdadeiro autor da infração, e não acusar inocentes, máxime quando os não conhece” (TACrimSP - Ap. nº 1.055.001/0 - Ibiúna - 11ª Câm. - Rel. Juiz Xavier de Aquino - J. 12.05.97 - v.u). Os policiais militares Leonardo e Vanilo (fls. 94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2467 aplicará o devido castigo. Por isso, o roubador merece, inegavelmente, cumprir sua expiração em regime fechado, pois só assim se submeterá a um período mais justo de reeducação. A fixação a pena-base no mínimo legal não significa que, por si só, deva o julgador estabelecer regime prisional mais bran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2881 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2021 Processo 1506369-18.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WANDERSON APARECIDO DOS SANTOS - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2016 Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de Campinas JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DA CUNHA BERGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALGISA LEDESMA PEREIRA EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 2140 inserida no contexto familiar, protegida e com seus direitos preservados, não existindo qualquer situação de risco ou irregular a determinar a competência da Justiça Especializada para apreciação do litígio. Cumpre destacar, outrossim, que a hipótese dos autos não contempla pleito de guarda para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2012 existem atenuantes. Terceira fase: A causas de aumento de pena do inciso I do par. 2º, do artigo 157 do Código Penal está presente, razão pela qual a pena será acrescida em 1/3. O aumento em tal patamar se justifica em razão da corrente adotada por este Juízo no que tange ao equilíbrio entre o númer