Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 845 o roubo eles fugiram e “Batatão” se separou dele, e após alguns minutos a vitima voltou de carro e conseguiu o prender; e sobre o ferimento no nariz, afirmou que durante a captura estava presente a vítima e alguns populares, porém não sabe precisar quem o machucou. Em juízo confessou os fatos descrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1848 refletir e se conscientizar sobre a gravidade e consequências do ato infracional. Outrossim, premente a imposição medida de orientação e tratamento para a drogadição e o retorno aos bancos escolares. Quanto ao adolescente J., a medida de semiliberdade se mostra a mais adequada. Embora o ato infracional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1760 incisos IV e V no aludido dispositivo (CP, artigo 157), as frações de aumento de pena devem ser remodeladas, tendo em vista que o aumento de 1/3 até metade deverá ser dividido por cinco. Assim, observando-se o mesmo critério progressivo adotado anteriormente presente uma qualificadora, o aumento deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1907 que se trata de réus primários. A vítima não sofreu lesão e não houve prejuízo patrimonial. Assim sendo, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo unitário, tendo em vista a ausência de elementos que demonstrem a situação soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2843 SP nº.:275707; LUCIENE DE AQUINO - OAB/SP nº.:82638; Processo nº.: 625.01.2012.003555-7/000000-000 - Controle nº.: 000331/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SULIVAN DA SILVA CASCARDO e outro - Fls.: 181 - Vistos.Folhas retro, ciente.Sobre a divergência de manifestações de fls. 145 e 149, diga a defesa, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1694 de autoria em relação aos dois acusados. As causas de aumento constantes da denúncia restaram demonstradas nos autos. O emprego de arma de fogo foi relatado pelas vítimas, que foram expressas em dizer que os assaltantes ingressaram armados no estabelecimento, onde, com as armas de fogo, ameaçaram as vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2001 socos e ameaças de feri-los com uma furadeira da fábrica. Em dado momento, um dos assaltantes falou com outra pessoa ao celular e logo depois mandou que os soltassem, porque eram somente funcionários e o malote de dinheiro que eles queriam não estava com eles. Trancaram todos em uma sala e falaram que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1831 necessária para lavrar um decreto condenatório._A “palavra da vítima”, nos crimes de roubo, ainda que solitária, assume significativa eficácia probatória, porquanto, como é cediço, o seu único desiderato é apontar o verdadeiro autor da infração, e não acusar inocentes, máxime quando os n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1833 majorante, pois o que importa é a intimidação da vítima, que pode ocorrer até com o uso de revólver de brinquedo por parte do agente. Por isso, sendo atestado pelas vítimas o efetivo emprego da arma de fogo, impõe-se o reconhecimento da qualificadora. Nesse sentido posiciona-se a majoritária jurisprudê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1425 colégio, se dirigindo à esta delegacia em seguida. Informaram a placa, cor e o modelo do veículo, como sendo um HONDA FIT prata, placas EMS-6331. Diante as informações, juntamente da condutora, policial civil desta especializada, se dirigiram ao local, onde lograram êxito em localizar o veículo. Em