Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 464 que tinham trocado volante, mas que não houve alteração do número do chassi. Afirmou ter reconhecido o réu naquele instante como autor do roubo. Contou que, durante o roubo, o réu estava com um colega, tendo o próprio réu lhe desferido uma coronhada no olho e na cabeça. Narrou, inclusive, que mostraram uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2573 alguma coisa para roubar a fim conseguirem o dinheiro que queriam. Disse que estavam ele, Alex e Wendel. Narrou que se depararam com a loja fechando, mas que havia uma porta aberta. Disse que a arma já estava guardada, mas que não havia um motivo específico para que eles a carregassem. Narrou que logo após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 477 Processo 0001796-84.2012.8.26.0073 (053.01.2012.001796) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Adriano José da Silva - - Abner Mendes Franzini Pina - Intimação dos defensores constituídos dos réus Adriano José da Silva e Abner Mendes Fanzini Pina, respectivamente, doutores Maria das Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2597 demonstrada. Também comprovado que os acusados perpetraram o crime utilizando-se de uma arma de fogo, apta a incutir fundado temor nas vítimas e facilitando a ação dos ladrões. Imprescindível recordar que pouco importa, embora respeitáveis posicionamentos em sentido diverso, não ter sido a arma a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 678 dotados de presunção de legalidade e é inexistente no Código de Processo Penal qualquer disposição que diminua o valor probatório em virtude da profissão da testemunha, pois “o depoimento de policial obedece aos mesmos princípios aplicados ao restante das pessoas, não havendo que se falar em suspei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 447 com firmeza, a cena do criminosa e reconhece, com igual firmeza, o meliante. A fala da vítima tem a mesma validade para absolver comparsas, por ela expressamente inocentado de participação no crime praticado pelo réu condenado” (TACRIMSP AC -Rel. P. Costa Manso - JUTACRIM 86/226). “A palavra da vítima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1559 policiais responsáveis pela prisão e realizado o interrogatório do réu (fls. 198 e 212/214). Em memoriais, o Ministério Público pugna pela procedência da ação, fixando-se a pena em patamar acima do mínimo e regime inicial fechado (fls. 260/262). A defesa pugna pela absolvição pela ausência de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 274 pegou o botijão e foi até o bar onde estava bebendo. Ia vender o botijão quando apareceram os policiais. A confissão tanto na fase policial como em Juízo foi confirmada pelos demais elementos de prova. Com efeito, a testemunha Nilton Donizete Euzébio afirmou que: estava trabalhando no dia dos fatos quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2034 no roubo apreendido com o réu Reginaldo, o qual também tinha em seu poder uma espingarda calibre 12 utilizada no crime. Reginaldo ainda a seria a pessoa com quem David fez contato para que fosse libertada a vítima do roubo. Estes policiais ainda relataram a confissão informal por parte do réu David e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1603 descrédito. É que a simples condição de Policial ou Guarda Municipal não autoriza conclusão sobre parcialidade ou falta de isenção capaz de infirmar os respectivos relatos, quiçá sobre a sugerida predisposição de imputar crimes a inocentes. Trago à colação v. aresto do C. Supremo Tribunal Federal, r