Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 357 estabelecimento comercial denominado “Future Loja de Informática e Suprimentos”, localizado na Avenida Campos Salles, nº 445, Bairro Centro, nesta cidade e comarca de Itápolis, subtraiu, para si, uma bicicleta da marca “Caloi”, do tipo Montana, estimada em R$ 120,00 (cento e vinte reais), pertencente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 2649 anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa. Ausentes agravantes ou atenuantes. Como causas de aumento de pena temse o fato de ter sido o crime cometido com emprego de arma de fogo, em concurso de agentes e com restrição de liberdade da vítima, aumentando-se a pena em 5/12, a qual resulta em cinco anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1693 mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Fiat Uno Mille Fire Flex, placas DTS 6729, ano 2007, cor branca e um aparelho de telefonia celular da marca Samsung, modelo Galaxi, pertencente ao vigia G. P. Consta, outrossim, que na mesma data já indicada, em seguida aos fatos narrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2361 inciso II, c.c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Narra à denúncia, em resumo, que o réu, no dia 15 de outubro de 2015, tentou subtrair, para si, mediante escalada, bens pertencentes à loja de conveniência Três Garças Acessórios. A denúncia veio acompanhada do inquérito policial e foi recebida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 308 começaram a revistar os presentes. Ao chegarem ao proprietário da motocicleta, Anderson Silva Duarte, policial militar, este informou que iria pegar o alarme do veículo, oportunidade em que sacou sua arma de fogo e disparou contra Rogério Albuquerque da Silva, alvejando-o. Em seguida, Daniel Maciel de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2737 acima citados fugiram juntos dentro de um veículo Monza de cor cinza. Disse que Dênis portava arma de fogo. Narrou que não conhecia os indivíduos e que não recuperou os bens. Disse que não fez o boletim de ocorrência na data dos fatos porque sua esposa ficou com medo. Na Delegacia, reconheceu apenas o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2397 ver o rapaz no interior da casa pela imagens via celular e, assim, telefonou para a polícia. Declarou que foi até o local e lá os policiais entraram, conseguindo surpreender o agente. Informou que o rapaz entrou no imóvel passando por um muro de cerca de 2,5m de altura por meio de uma escada e quebrou a ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 334 o que não é o caso, “induzindo-o a praticá-la”.Seu objetivo é impedir que seja conspurcada a personalidade de um menor de 18 anos, modificando-a de forma viciosa, alterando-a para pior e se punindo quem o fizer.Discutia-se se o delito se tipificaria com o cometimento do delito em companhia de um menor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 308 começaram a revistar os presentes. Ao chegarem ao proprietário da motocicleta, Anderson Silva Duarte, policial militar, este informou que iria pegar o alarme do veículo, oportunidade em que sacou sua arma de fogo e disparou contra Rogério Albuquerque da Silva, alvejando-o. Em seguida, Daniel Maciel de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 2632 aumento ou diminuição, esta pena torna-se definitiva. 2º) No tocante ao crime praticado contra a vítima Adão Aparecido Senhoretti: a) Em relação ao co-Réu CRISTIANO BATISTA RODRIGO DA CUNHA: Sopesados os elementos norteadores do artigo 59 do Código Penal, observo que Cristiano não possui maus ante