Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 345 artigo 107, inciso IV (primeira figura), do Código Penal.Fixo os honorários ao(s) procurador(es) nomeado(s) nestes autos em 100% do valor da tabela do convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 253 quando foi observada a inexistência de arguição de matéria prejudicial do mérito, indeferida a liberdade provisória e determinado o desmembramento do feito em relação ao réu Vanin.Juntada procuração pelo réu Vanin (fls. 135/136), este acusado ofertou defesa prévia (fls. 149/151).Decisão prevista no a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2243 302 Edital de INTIMAÇÃO de DAVID JUNIOR AFONSO, expedido nos autos do Processo nº 0007746-03.2014.8.26.0462, Controle nº 1373/2014, com prazo de 60 (sessenta) dias. A Doutora ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal e Vara da Infância e Juventude da Comarca de Poá, Estado de São Paulo, na forma da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1750 de quadrilha em razão de o nada haver nos autos que comprove a participação de um quarto indivíduo (fls. 391/390). A defesa de JOSÉ RODRIGO pugna pela absolvição do réu pela ausência de prova da autoria; desclassificação para o crime de furto e reconhecimento da atenuante da confissão (fls. 404/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1490 Recebeu via Copom a informação de que um indivíduo em atitude suspeita havia adentrado em um matagal. Ao se dirigir para lá, encontraram uma guarda municipal, a qual lhe noticiou o roubo à farmácia. Pelo que se recorda, a guarda já havia detido dois indivíduos e, ao adentrar no matagal, deteve outro indiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 442 208/219). É o relatório. Decido. A preliminar, porque deferida, perdeu o objeto. No mérito, a acusação é procedente. A materialidade delitiva encontra-se perfeitamente comprovada pelo auto de fls. 10 e laudos de fls. 185/190 e 228/231. A autoria também é certa. A vítima disse que chegava em sua residên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 414 descreve, com firmeza, a cena do criminosa e reconhece, com igual firmeza, o meliante. A fala da vítima tem a mesma validade para absolver comparsas, por ela expressamente inocentado de participação no crime praticado pelo réu condenado” (TACRIMSP AC Rel. P. Costa Manso JUTACRIM 86/226). “A palavra da v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 643 forma que incide, na espécie, duas causas especiais de aumento de pena.PASSO À DOSIMETRIA DA PENA. Atento às diretrizes do artigo 59 do Código Penal observo que JOSIMAR ostenta outra condenação por roubo, mas por fatos posteriores que não podem justificar majoração da pena base que fica mantida no piso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 144 Protegida] M. S. D. S. - Fls.: 0 - Considerando o resultado da investigação criminal que aponta a existência de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva dos fatos atribuídos ao réu, confirmo o recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 634 Inicialmente, determinaram a todos que se deitassem ao solo e depois os mantiveram em dois quartos. Subtraíram diversos bens de várias vítimas, tendo sido subtraído seu telefone celular que não foi recuperado. Seu filho teve o celular subtraído recuperado pela polícia. Os agentes ameaçaram as vítimas a