Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1433 e seu comparsa foram presos em flagrante delito, em poder da res furtiva, fato que, na esfera do delito em questão, implica na presunção da sua responsabilidade. Nesse sentido: Em tema de delito patrimonial, a apreensão da coisa subtraída em poder do acusado gera a presunção de sua responsabilidade e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 21 Chegou na porteira do sítio do acusado sendo que em um barracão foi localizada as sacas de sal que foram reconhecidas pela vítima. Verificou que o caminhão do acusado apresentava pneus com desenhos compatíveis aos dos rastros seguidos. A testemunha (fls. 95/96) ratificou o depoimento de seu colega de far

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 464 José Luiz, salientando ainda que nada desconfiou sobre o fato de descarregar o material à noite, pois o mesmo trabalha durante o dia, e somente poderia realizar o carreto após seu expediente. Reconheceu pessoalmente os réus (fls. 190). A testemunha comum, Douglas Tadeo Souza, afirmou ter sido chamado por Jon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 277 foi avisado sobre um furto de um tênis e pares de meia. O rapaz havia acabado de sair da loja. Viu as filmagens e foi atrás do furtador, localizando-o quase em frente ao Clube dos Trabalhadores. O réu, ao perceber sua presença, largou a sacola que tinha em mãos no ponto de ônibus e saiu correndo. A pol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 909 em silêncio. Encerrada a instrução processual, as provas carreadas aos autos são suficientes à prolação de um decreto condenatório. A vítima narrou o crime de roubo, cometido com concurso de agentes. Narrou que, mediante grave ameaça com emprego de uma foice, os acusados exigiram que o ofendido abrisse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2048 acusado. Seguiram-se os debates. É o relatório. Fundamento e DECIDO. A vítima Rafael disse que teve sua motocicleta roubada em novembro de 2018. Disse que a moto foi encontrada em Louveira, estacionada na calçada. A testemunha Rafael Assis, disse que comprou uma moto de leilão na feira do rolo. Disse que o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3491 365 subtraiu, para si, uma porta de madeira, composta de duas partes, modelo sanfonada, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais), de propriedade de Everson Guedes Gomes.Recebida a denúncia (fls. 41), o réu foi citado (fls. 45) e ofertou resposta escrita à acusação (fls. 53/56), sobre a qual se manifestou o Ministério Público (fls. 60).N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4299 mas também a fim de se acautelar o meio social da reiteração de fatos criminosos desse jaez, bem como a fim se assegurar a aplicação da lei penal. Nesse particular, a comunidade da comarca de Francisco Morato, de uns tempos a esta parte, vem sofrendo com a crescente prática de crimes como o retratado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 338 Processo 0005333-12.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURO SERGIO PIO JUNIOR Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MAURO SÉRGIO PIO JUNIOR, por infração do artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, sob a acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 718 ao Ministério Público.Averbe-se e cadastre a decisão de fls. 421 e 426/429; 425 e 432/434 e 430/431 (mencionando a data do ofício, nº da execução, a VEC, a data da decisão, a decisão na íntegra e trânsito em julgado) no histórico de partes no SAJ. Providencie a movimentação adequada.Após, tornem o