Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 459 do justo concreto (TACRIM-SP-AC-1.036.841-3-Rel. Renato Nalini); Nos crimes cometidos na clandestinidade, dentre os quais, o roubo, as palavras do ofendido, desde que firmes e seguras, adquirem especial relevo, máxime se este não conhecia o acusado (TACRIM-SP - AC - Rel. San Juan França - RT 717/412); Em crimes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 458 roubo, a palavra das testemunhas é preciosa na identificação do autor do delito, especialmente quando descreve com precisão a cena delituosa e reconhece com firmeza do autor do fato.Na presente ação penal, os depoimentos das testemunhas YDR e PRMS, foram uníssonos e robustos, na narrativa dos fatos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 338 Processo 0005333-12.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURO SERGIO PIO JUNIOR Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MAURO SÉRGIO PIO JUNIOR, por infração do artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, sob a acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 178 o teor da denúncia ministerial. O policial militar A.F.R. afirmou em juízo que foi acionado via COPON e ao chegar ao local, visualizou o portão quebrado. Ingressaram no imóvel e encontraram o réu em seu interior e com o réu foram localizados os relógios da vítima. Afirma que o réu ingressou no imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2321 GOMES DA SILVA’, relacionada com o R.G. nº ‘43.222.284-4’, apreendida e encaminhada para exame” (fls. 99). A autoria também é incontroversa, isso porque ambas as testemunhas policiais militares Edmilson Moreira e Rodrigo Paiva Galvão de França em juízo, sob compromisso, relataram que, ao vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1859 Justiça Pública - Thiago Pereira Alves - Vistos. THIAGO PEREIRA ALVES foi denunciado como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, I e II, do Código Penal, em razão de no dia 04 de maio de 2012, por volta das 01h40min, na Rua Lopes de Camargo, n.º 41, Centro, Cotia/SP, ter ingressado no interior do estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 363 pessoas não afasta o valor da prova que deve ser tomado pela certeza e harmonia com que se apresenta, não existindo qualquer nulidade na hipótese. Nesse sentido a jurisprudência: “TACRSP: O reconhecimento extrajudicial, com observância das cautelas do art 226 do CPP, somente será efetuado a critério da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 2845 a vítima (fls. 83/83v°) e duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 84/85). O réu foi interrogado (fls. 86/86 v°). Em memoriais pugnou a representante do Ministério Público pela condenação nos exatos termos da denúncia (fls. 88/93), enquanto a Defesa requereu a absolvição do acusado e, subsidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1145 Processo nº.: 565.01.2009.013615-0/000000-000 - Controle nº.: 000900/2009 - Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE GILIARDE DA SILVA CAETANO - Fls.: 0 - Vista Obrigatória: redesignado o dia 16/02/2012 às 15:20 m na 1ª Vara Judicial da Comarca de Itanhaém face a ausência da vitima e do réu na audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1659 Quando ouvidos por ocasião da instrução criminal, o representante da igreja (vítima) ratificou, em sua inteireza, os relatos antes dados à Autoridade Policial: reafirmou não apenas a subtração, mas também o reconhecimento de objeto feito em solo policial, além da estrita necessidade de o acusado transp