Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 322 utilizando arma de fogo. Afirmou que o réu e seu comparsa exigiram que a vítima abrisse as portas do compartimento de carga do caminhão para subtração de carga, mas, como informou que se tratava de eletrodomésticos defeituosos, o réu e seu comparsa exigiram o seu aparelho celular da vítima e sua carteira.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 994 réus incorreram na prática do delito previsto no artigo 157, §2º, inciso I e II, do Código Penal, visto que houve a subtração de coisas alheias móveis pertencentes a vítima, tendo o fato sido praticado em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, majorantes que restaram comprovadas pelos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 926 331 113), disse ter emprestado a bicicleta de QUELVIM e que, quando andava pela rua, um sobrinho da vítima reconheceu o bem e lhe disse que ele havia sido furtado da casa de seu tio. Disse que, diante disto, devolveu o bem à vítima. Destarte, tem-se que se comprovou que o bem efetivamente esteve na posse dos representados, uma vez que o bem fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 1692 intime-se a ré. Oficie-se. Int. e dil. - ADV DENILTON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 191818 - ADV DAIANE QUINTINO DE LACERDA OAB/SP 266127 157.01.2010.002718-1/000000-000 - nº ordem 358/2010 - Declaratória (em geral) - - MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 546 048.01.2012.005549-0/000000-000 - nº ordem 333/2012 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - J. D. I. E. J. - Vistos. Fls.47/58: ciência às partes do relatório apresentado, aguardando-se manifestação por 48 (quarenta e oito) horas. Sem prejuízo, oficie-se a Fundaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2546 lesado, autoriza o decreto condenatório” (TACRIM-SP-AC- Rel. Haroldo Luz - RT 668/334); “Em sede de furto, a apreensão da ‘res furtiva’ em poder do réu ou em circunstâncias que presumam estar ele envolvido com ela, representa idôneo liame entre a autoria e o evento” (TACRIM-SP-AC- Rel. Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1016 encontrados em sua residência pertenciam a um irmão, já falecido, outra parte a um amigo, chamado Celso, que deixou os objetos no local, e o restante a si mesmo, tendo tentado, ainda, justificar a aquisição de parte dos bens, além de aduzir que não arrolou seu amigo Celso por ele ter sido ameaçado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 276 vez que essas situações revelam agentes com temibilidade e potencialidade criminógenas.” (RJTACRIM 40/208 Rel. Junqueira Sangirardi).Dou-a por definitiva por inexistirem outras circunstâncias que a possam alterar. 7.2. Crime de corrupção ou facilitação de corrupção de menores. Artigo 244-B, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1679 Justiça. Int. - ADV NILZABETH CRISTINA FRANCISCO OAB/SP 207329 363.01.2010.006500-7/000000-000 - nº ordem 993/2010 - Guarda de Menor - A. P. A. M. - Retirar certidão de honorários. Int. - ADV RENATA DE ARAUJO OAB/SP 232684 Criminal 1ª Vara M. Juiz EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO - Juiz de Direito Titular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 1587 justificativa inequívoca, de modo que a explicação dúbia e inverossímil transforma a presunção em certeza e autoriza o desfecho condenatório” (TACRIM-SP-AC- Rel. Roberto Mortari - RJD 18/47); “Em tema de delito patriomonial, a apreensão da coisa subtraída em poder do acusado gera a presunção