Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 91 a vida das vítimas Rodrigo Rafael Waishaupt e Deyse Maria de Campos nunca mais foi a mesma. A vítima Deyse Maria de Campos sofreu depressão depois dos fatos. Até os dias atuais, não consegue mais sair à noite. Parou de trabalhar. O filho das vítimas sofreu abalo, posto que já estava depois do oitavo m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1873 confessou informalmente o delito. Isso não bastasse, temos o firme testemunho do policial covoç Alex Carlos de Santana, que referendeu a oitiva do seu colega de ofício, inclusive, apontando para a confissão informal da ré quando detida. Na oportunidade em que foi interrogada em solo policial, a ré confessou a prátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 29 estatístico. Intime-se. Igarapava, 27 de maio de 2014. - ADV: LELIO SARRETA (OAB 260604/SP) Processo 0003689-54.2013.8.26.0242 (024.22.0130.003689) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Welson Fernandes de Souza e outro - 205/13 - Fica o patrono do réu Welson devidamente intimado de que foi concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1274 humana. É a prova quem, consoante o direito norte-americano, conduza à certeza possível, beyond any reasonable doubt. por isso, expressões como prova categoria, prova cabal, prova inconcussa e outras assemelhadas não constituem mais que eufemismo. Suficiente para embasar condenação penal é a evidênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1394 ainda que genérico, subjacente ao delito de roubo. Entretanto, quando o agente tem a consciência de estar agredindo dois patrimônios, por retirar os bens de lugares diversos e bens demarcados (dinheiro da gaveta do hotel e relógio do pulso do porteiro) resta plenamente configurado o concurso formal (TACR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1000 M. Juiz GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2006.017614-5/000000-000 - Controle nº.: 001144/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DELI FERNANDES DA SILVA - Fls.: - Autos com vista à Defesa para manifestação sobre testemunha não notificada (Valdemir Barbosa),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1681 pretensão punitiva posta na denúncia é mesmo procedente. Enquanto a materialidade descende da prova consubstanciada no auto de exibição e apreensão acostado a fls. 36/38, a autoria advém dos relatos prestados pela vítima e testemunhas de forma segura e coesa, sem dar azo a dúvidas ou contradições q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 1914 presunção em certeza e autoriza, por isso mesmo, o desate condenatório” (TACRIM-SP Ap. Rel. Junqueira Sangirardi j. 22.02.1999 RJDTACrim 43/221). “O furto é delito praticado na clandestinidade, a presença da vítima inibe o agente. Para perpetrar a subtração, precisa de tranqüilidade e por isso o fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 337 polícia militar, encontraram Marcelo Santos da Silva e fizeram a prisão em flagrante. Narraram, inclusive perante a autoridade policial, que em vistoria foi encontrado o celular da vítima, parte do dinheiro subtraído, ou seja, R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). A testemunha Albert reconheceu o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 465 REGIME ABERTO. DETRAÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. 1. Conquanto primário o paciente, bem como fixada a pena-base no mínimo legal pelo reconhecimento de circunstâncias judiciais favoráveis, não há como aplicar o regime aberto para o desconto de sanção superior a quatro anos, dado que o