Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 3061 RELAÇÃO Nº 0038/2016 Processo 0001379-29.2016.8.26.0482 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.S. - Proc. nº 2016/00023601) - Fls. 76. Manifeste-se a requerente se ainda tem interesse na medida protetiva no prazo de 05 dias.02) - Anote-se que a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 349 pelo contrário, confirmou ter tomado conhecimento posteriormente de que o autor da subtração tratava-se do filho de um casal de caseiros que trabalhou no local. A caseira do sítio presenciou o momento em que a cerca de arame farpado foi rompida e os animais subtraídos, informando seu marido que acabou por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1326 - OAB/SP nº.:207669; GERSON MENDONÇA - OAB/SP nº.:195652; GUSTAVO FRANCEZ - OAB/SP nº.:172509; GUSTAVO MARQUES DE ANDRADE - OAB/SP nº.:207055; LEONARDO LEAL PERET ANTUNES - OAB/SP nº.:257433; MARILICE DUARTE BARROS - OAB/SP nº.:133310; Processo nº.: 565.01.2009.012354-2/000000-000 - Controle nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1226 ROBSON BARROS DA SILVA - Fls.: 0 - Retro: Com razão o representante do M.P.. Anote a serventia que o termo final da prescrição da pretensão executória dar-se-á em 20/02/15. Aguarde-se eventual prisão do sentenciado por 180 (cento e oitenta) dias. Int. - Advogados: ELIZABETE GOULART - OAB/SP nº.:140960

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 405 em contrário, credibilidade” (RJTJ-Lex 359/838).Como leciona EDUARDO ESPÍNOLA FILHO, “existem muitos crimes cuja prova se torna impossível, sem se dar um valor preponderante às informações da própria vítima”, acrescentando que “seria inconcebível a falsa acusação de um inocente, com o efeito medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1203 tratando-se de crimes diversos, cometidos com ações diversas, com bens jurídicos diversos e momento consumativo diversos, a hipótese é de cúmulo material e não concurso formal de delitos. PASSO A FIXAR AS PENAS. DOSIMETRIA: Em relação aos acusados SIDNEI, ADÃO e DANIEL No que diz respeito aos crimes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1299 produzidas nos autos. Confira-se: O entendimento adotado pelo acórdão objurgado está em harmonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual em crimes contra o patrimônio, em especial o roubo, cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima tem especial importância e prepondera, especialmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1536 convicção colhidos durante a instrução e as circunstâncias indiciárias presentes nos autos, sob o crivo do contraditório, vieram a corroborar, integralmente, a acusação pelo crime de furto tentado, não havendo dúvida de que a acusada furtou os bens do estabelecimento comercial, não conseguindo consumar o delit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1950 forma a estabelecer prestação proporcional ao risco coberto. Se assim não procedeu, não pode arbitrariamente, majorar o valor das mensalidades, aproveitando-se da falta de controle maior sobre estes reajustes. Mesmo sendo possível a revisão técnica, diante de hipotético desequilíbrio da relação co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 928 312 ANDERSON DOS SANTOS MARTINS, nascido aos 18/10/1993, nacionalidade Brasileira, Sexo Masculino, cor da pele Parda, filho de Valdeci Marins e Susana Maria dos Santos, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, § 4º, inciso IV, do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectiv