Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6668 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007787-82.2000.403.6104 (2000.61.04.007787-2) - JUSTICA PUBLICA X LUIZ ALFREDO CAVALCANTI SCHORK(SP157049 - SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO) X VLADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA(SP157049 - SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO) X JOSE CARLOS PRIETO MARTINS(SP206392 - ANDRE AUGUSTO DUARTE E SP145929 - PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE E SP151939 - HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012441-68.2007.403.6104 (2007.61.04.012441-8) - JUSTICA PUBLICA X CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO(SP140738 - SONIA PIEPRZYK CHAVES) X RODRIGO SIMONINI GONZALES(SP143514 - PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO E SP147575 - RODRIGO FRANCO MONTORO E SP206952 - GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO) TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINALVIDEOCONFERÊNCIAClasse AÇÃO PENAL 0012441-68.2007.403.6104 JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO e outroAos 28/09/2017, às 16 horas, nes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012441-68.2007.403.6104 (2007.61.04.012441-8) - JUSTICA PUBLICA X CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO(SP140738 - SONIA PIEPRZYK CHAVES) X RODRIGO SIMONINI GONZALES(SP143514 - PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO E SP147575 - RODRIGO FRANCO MONTORO E SP206952 - GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO) TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINALVIDEOCONFERÊNCIAClasse AÇÃO PENAL 0012441-68.2007.403.6104 JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO e outroAos 28/09/2017, às 16 horas, nes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6668 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007787-82.2000.403.6104 (2000.61.04.007787-2) - JUSTICA PUBLICA X LUIZ ALFREDO CAVALCANTI SCHORK(SP157049 - SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO) X VLADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA(SP157049 - SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO) X JOSE CARLOS PRIETO MARTINS(SP206392 - ANDRE AUGUSTO DUARTE E SP145929 - PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE E SP151939 - HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7693 PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0005385-71.2013.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X SEM IDENTIFICACAO(SP158996 - FABIO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA BASTOS) Autos com (Conclusão) ao Juiz em 27/05/2019 p/ Sentença*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioTipo : E - Penal extintiva de punibilidade ou suspensão condicional da pena Livro : 1 Reg.: 63/2019 Folha(s) : 559Procedimento Investigatório nº 0005385-71.2013.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4601 EMBARGOS DE TERCEIRO 0004259-49.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001734-02.2011.403.6104) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2534 - JULIANA MENDES DAUN E Proc. 2533 - FELIPE JOW NAMBA) 6ª Vara Federal de Santos - SPProcesso n 0004259-49.2014.403.6104Embargos de TerceiroEmbargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REGIONAL SANTOS/SPVistos, etc. A CAIXA ECONÔM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6708 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000389-16.2002.403.6104 (2002.61.04.000389-7) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA E SP253556 - ANDRE FINI TERCAROLLI) X SEGREDO DE JUSTICA(SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA E SP253556 - ANDRE FINI TERCAROLLI) X SEGREDO DE JUSTICA(SP246986 - EDSON FRANCISCO MARTIM) SEGREDO DE JUSTIÇA 0008899-42.2007.403.6104 (2007.61.04.008899-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo n. 0006076-32.2006.403.6104Acusado: EWERSON RICARDO CUNHA DE MENEZES e ALBANO MARINHO RIBEIROSentença tipo EVistos, etc.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra EWERSON RICARDO CUNHA DE MENEZES e ALBANO MARINHO RIBEIRO, qualificados nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 168-A do Código Penal.Consta da denúncia (fls.148) que os acusados, na qualidade de presidente e de tesoureiro, respectivamente, efetuaram descontos das contribuições devidas à Pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo n. 0006076-32.2006.403.6104Acusado: EWERSON RICARDO CUNHA DE MENEZES e ALBANO MARINHO RIBEIROSentença tipo EVistos, etc.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra EWERSON RICARDO CUNHA DE MENEZES e ALBANO MARINHO RIBEIRO, qualificados nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 168-A do Código Penal.Consta da denúncia (fls.148) que os acusados, na qualidade de presidente e de tesoureiro, respectivamente, efetuaram descontos das contribuições devidas à Pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal, em que o Ministério Público Federal imputa ao réu JAIR RODRIGUES MARIA a prática dos crimes previstos nos art. 38, caput, e 40, caput, combinado com 1º do artigo 40-A, ambos da Lei nº 9.605/98, todos combinados com artigo 70 do Código Penal.Narra a denúncia, recebida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel em 30.10.2008 (fls. 93), que o réu teria danificado ou destruído floresta considerada área de preservação permanente, mesmo que em formação;