1.197 resultados encontrados para rel. marrey neto - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1929 Processo 0011189-43.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - Fica a d. Defesa intimada para retirar Certidão de Honorários. - ADV: EDVALDO FRANCISCO SOLINO (OAB 160813/SP) Processo 0019252-23.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.R.J. - Visto
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 2318 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SILVA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2012 Processo 0005911-71.2006.8.26.0005 (005.06.005911-1) - Ação Penal - Procedimento Sum
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1876 - João Gomes de Lima Sobrinho - Expirado o prazo da suspensão do processo, sem que o réu tenha descumprido qualquer condição imposta, DECLARO EXTINTA punibilidade de João Gomes de Lima Sobrinho, nos termos do artigo 89 § 5º da Lei 9099/95. - ADV: MAURO CELSO CAETANO (OAB 261109/SP) Processo 0015654-66.2010.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2389 RELAÇÃO Nº 1211/2021 Processo 0004446-45.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO APARECIDO VICENTE MARTINS - Verifico que o sentenciado LEONARDO APARECIDO VICENTE MARTINS ostenta condenações por mais de um delito. O Ministério Público requer a retificação do cálculo elaborado, bem
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1839 PROCESSO :0022860-29.2013.8.26.0005 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 97/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. A. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023004-03.2013.8.26.0005 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0022862-96
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 358 de reputação duvidosa;f) -Não portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana.O descumprimento de qualquer uma das condições afixadas implicará em revogação do benefício ora concedido.A audiência de advertência será realizada pela Direção da Peni
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 289 Processo 1006697-26.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP) Processo 1006697-26.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 394 Rel. Marrey Neto, RJD 13/187). No mesmo sentido: “Impostas novas penas, são elas somadas a fim de ser determinado o regime de cumprimento daí por diante. Cabe então ao juiz encarregado da execução determinar o regime de cumprimento das penas somadas” (Júlio Fabbrini Mirabete, EXECUÇÃO PENAL, 9ª. Ed.,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2068 BO : 1060/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.B.S. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0013748-02.2014.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 868/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.B.S. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER P
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 318 celeridade do feito, primando pelo direito fundamental da duração razoável do processo, deixo de colher manifestação prévia da defesa, eis ser o caso de deferimento do pedido do sentenciado. O sentenciado já atingiu o requisito objetivo necessário ao livramento condicional em 19/10/2018 (páginas 170