Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1255 diante da inércia do exequente desde 12/07/2004. É em síntese, o que interessa. Decido. Analisando a alegação de prescrição intercorrente (fls.225/226), hei por bem afastá-lo. Embora os autos se encontrassem arquivados desde 17 de dezembro de 2007 (fls. 204), sem a provocação do exeqüente, temos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1502 PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÃO. V.U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores LUIZ DE LORENZI (Presidente), JUVENAL JOSE DU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1428 344.01.1997.002960-0/000000-000 - nº ordem 176/1997 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS ANDRE DOS SANTOS X PAULINO BIANCALANA NETO E OUTROS - VISTOS. PAULINO BIANCALANA NETO peticionou nos autos da ação de execução de título extrajudicial que lhe move MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS, alegando a ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3489 DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS/SP) - MIX FISCAL INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA LTDA - SONNE BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Ao requerente para manifestação acerca do mandado cumprido negativo, fls. 14. - ADV: CRISTIANO REIS CORTEZIA (OAB 177429/SP) Processo 1011688-25.2018.8.26.02

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5612 mora nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos não podem ultrapassar o percentual de 6% ao ano. 4- Por falta de previsão legal, não tem o servidor público direito a receber o pagamento em dobro de férias não gozadas. 5- Porque a remuneração do servidor público municipal �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3384 tais atributos da personalidade. Se a própria parte não cuida de proteger os pressupostos de sua moral subjetiva, não há como cobrar de terceiros prejuízos por suposta lesão.(Apelação Cível nº 1.0114.00.001194-9/001(1), 16ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Mauro Soares de Freitas. j. 29.11.2006, unâni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2439 Filho, DJ 01/07/2002 p. 335). 2-Recurso provido. (TJMG - AC 1.0557.09.011787-9/001 - 5ª C.Cív. - Rel. Mauro Soares de Freitas - Dje 02.09.2010)” Int. - ADV VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR OAB/SP 191660 602.01.2012.036278-0/000000-000 - nº ordem 2278/2012 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1467 344.01.2008.021566-6/000000-000 - nº ordem 1655/2008 - Procedimento Sumário - ESQUEMA ÚNICO EDUCACIONAL LTDA X ANA LÚCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS - Aguarde-se intactos os autos até decisão final (fls. 370). Int.. - ADV ADRIANO PIACENTI DA SILVA OAB/SP 126977 - ADV ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1107 ADV ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR OAB/SP 133820 - ADV SERGIO ROIM FILHO OAB/SP 68188 - ADV JOSE ANTONIO CARMANHANI OAB/SP 60127 - ADV LUIS HENRIQUE DO AMARAL VINHA OAB/SP 145701 344.01.2002.013473-2/000000-000 - nº ordem 2987/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1359 se tais cuidados acabam por lhe restringir o mercado de trabalho. A lei securitária nova, mais benéfica, alcança os processos pendentes e aqueles propostos após a sua edição, por se tratar de norma de ordem pública, de aplicação imediata, sendo irrelevante que o evento danoso tenha ocorrido sob a égi