636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 24/07/2025
Página 1 de 64
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 562 Cumpre destacar, por fim, que “quando da interposição do agravo de instrumento, visando possibilitar ao relator a análise dos requisitos legais de admissibilidade do recurso, deve este estar formado com todas as peças essenciais, sob pena de preclusão consumativa, visto que é vedado ao agravante juntar, posteriormente à i
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1400 Irrelevância Possibilidade de constrição Agravo provido. (AI n° 2020801-15.2014.8.26.0000; Des. Rel. Vianna Cotrim; 26ª Câmara de Direito Privado; 12 de março de 2014).Cobrança de despesas condominiais. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora da unidade devedora, gravada em alienação fiduciária.
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 470 MANTIDA AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.”. (TJSP, Ag.Reg. nº 2036612-49.2013.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado, Des. Matheus Fontes, j. 12/12/2013). Em assim sendo, impõe-se o não conhecimento deste recurso por falta de regular representação processual da parte recorrente. Vale mencionar que “quando da interposiç�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 526 Diante disso, não tendo sido inserida no instrumento peça obrigatória, impõe-se o não seguimento do recurso. Cumpre destacar, por fim, que “quando da interposição do agravo de instrumento, visando possibilitar ao relator a análise dos requisitos legais de admissibilidade do recurso, deve este estar formado com todas as pe
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 830 (mil quatrocentos e noventa reais) por mês e apesar de possuir quotas sociais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a microempresa está inativa há cerca de cinco anos. 2. A ausência das peças obrigatórias e necessárias, nos termos do artigo 525, I e II do CPC, despe de condição de admissibilidade o recurso. Com efe
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2041 0019356-32.2012.8.26.0625 (625.01.2012.019356-0/000000-000) Nº Ordem: 000914/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SHERON CAROLINE RODRIGUES CURSINO X BENEDITO DONIZETE RAMOS DE OLIVEIRA - Fls. 22 VISTOS, I ? Fls.19/20: a) Houve a juntada de uma nova procuração da exequente a outr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 REQUERENTE : MARIA GIRLENE SOUZA PASSOS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 23725 GO - LEONARDO RODRIGUES DE VELASCO DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, EMBORA A PARTE AUTOR A TENHA CARREADO AOS AUTOS COPIA DE QUATRO CONTRATOS, NAO O FEZ E M SUA INTEGRALIDADE, JA QUE FALTOU A FOLHA N 02 DA CEDULA DE CRED ITO COMERCIAL DE N 40/000558-5 E AS C
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 572 desde o indeferimento de seu pedido anterior ocorrido em 18 de agosto de 2005, sofreu alteração em sua situação financeira. Alega que recentemente houve a arrematação de um apartamento que havia locado para complementação de sua renda em R$ 400,00 (quatrocentos reais), possuindo atualmente como única fonte de renda o valor
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 645 Vergueiro - Advs: Alessandro Jorge de Oliveira (OAB: 217564/SP) - Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP) - Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 DESPACHO Nº 2142922-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 109 tiver sido citado. Inteligência dos artigos 264, 294 e 906 do Código de Processo Civil. Decisão reformada. Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 0017150-14.2011.8.26.0000. Des. Rel. Mello Pinto. DJ 10.05.2011.) Entretanto, o contrato de fls. 39/42 não atende aos requisitos do artigo 585, inciso II,