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rel. mello pinto - Página 51

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636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/08/2022 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1606 rem”. Reconhecimento. Direito de preferência. Inocorrência. Taxas condominiais necessárias para conservação do próprio bem. Decisão mantida. Recurso improvido (TJSP, 32ª Câmara de Direito Privado, AI nº 0199034-39.2012.8.26.0000, Rel. Rocha de Souza, j. 17/01/2013). IMÓVEL GRAVADO COM ALIENAÇÃO

TJSP 16/09/2022 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1491 Decisão de fls. 573/575: “Conquanto alienado fiduciariamente, cabível a constrição do imóvel (propriedade plena), e não apenas sobre os direitos do devedor fiduciante, tendo em vista a natureza da dívida e a prevalência dos interesses do condomínio sobre os interesses da instituição financeira f

TJSP 22/07/2021 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1218 do imóvel, nos termos do artigo 660 do C.P.C., se caracterizada a obstrução ao cumprimento da medida. Agravo provido, com determinação. (TJSP, AI 2012510-60.2013, Rel. Sandra Galhardo Esteves, j. 20/09/2013) EXECUÇÃO - PENHORA DE BENS QUE GUARNEÇAM O IMÓVEL DO DEVEDOR - CABIMENTO - PREVISÃO LEGAL -

TJSP 18/03/2021 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1418 Falida de Karmann Ghia Automóveis, Conjuntos e Sistemas Eireli - Laspro Consultores Ltda - Defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. Emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: (i) regularizar a representação processual(juntada do instrumento de mandato); (ii) juntar cópia da pe

TJSP 24/11/2020 - Pág. 124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 124 citação (e/ou) intimação da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venh

TJSP 23/11/2020 - Pág. 89 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 89 fls. 94/96. Em cartório, aguarde-se o cumprimento do acordo, observando-se o prazo estipulado pelas partes (10/12/2020), findo o qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprida a avença, com a consequente extinção da ação, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC. Int. - ADV: EURIDES MUNHOES N

TJSP 08/07/2020 - Pág. 120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 120 (OAB 236494/SP) Processo 1002229-60.2014.8.26.0248 (apensado ao processo 1003108-67.2014.8.26.0248) - Cautelar Inominada - Títulos de Crédito - ECCOS INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA. - SIATEC FERRAMENTARIA LTDA EPP - Vistos. Por primeiro, deverá, a parte autora, regularizar sua representação processual nos aut

TJSP 30/04/2020 - Pág. 125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 125 Processo 1002195-12.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wendel Whitehead - Alarcon Guimarães Claudio - Vistos. Fls. 59/61: Sobre o requerimento formulado pelo executado, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, esclarecendo, ainda, se sat

TJSP 10/02/2020 - Pág. 126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 126 Prossiga-se com a execução. P.I.C. - ADV: SUZANA MARIA AMBIEL (OAB 127533/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/ SP) Processo 1000893-16.2017.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em face da certidã

TJSP 24/05/2016 - Pág. 631 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 631 ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA POSTULADA. REEXAME. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Sendo o magistrado destinatário final das provas produzidas, cumpre-lhe avaliar quanto à sua suficiência e necessidade, indeferindo as diligências consideradas inúteis ou

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