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rel. mello pinto - Página 57

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636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/03/2018 - Pág. 166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 166 a designação de audiência prévia de conciliação, prevista na nova sistemática processual irá retardar, em demasia, o processo, ante a exígua disponibilidade de pauta do Juízo, o que irá de encontro com o direito constitucional à duração razoável do processo, pelo que postergo para momento oportu

TJSP 12/03/2018 - Pág. 167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 167 que por força de Lei, tem natureza de título executivo extrajudicial, certo, líquido e exigível, possível a conversão pretendida. Nestes termos, recebo a petição de fls. 103/105 como aditamento à inicial. Anote-se e observe-se.Proceda-se à retificação junto ao SAJ para constar que a presente prosse

TJSP 21/03/2018 - Pág. 3564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3564 recebo os presentes embargos para discussão.Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu patrono(s), para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Oportunamente conclusos.Intime-se. Campinas, 01 de março de 2018. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OA

TJSP 15/03/2019 - Pág. 117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 117 restou clara e objetiva ao tratar de toda matéria versada nos autos. Ao que parece, não concorda a parte embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso, ou seja, apelação. Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada. Inti

TJSP 03/04/2017 - Pág. 166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 166 petição de fls. 24 não atendeu ao determinado pelo despacho de fls. 23. Para cumprimento daquela determinação, deverá, o autor, requerer emenda à inicial para excluir o representante da autora do polo ativo da ação.2- Para tanto, concedo o prazo de trinta dias.Transcorrido o prazo concedido, já muito su

TJSP 04/04/2017 - Pág. 1446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1446 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, com procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório

TJSP 07/02/2018 - Pág. 150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 150 de busca e apreensão. Decisão de Primeiro Grau que indeferiu o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, sob o fundamento de que não existe previsão legal para o pretendido. Alegação de viabilidade do procedimento de conversão requerido pelo agravante. Veículo não

TJSP 03/07/2017 - Pág. 1398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1398 acrescido de 5% (cinco por cento) de honorários advocatícios (art. 701 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que o adimplemento espontâneo da dívida importa em isenção de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). No mesmo prazo, poderá opor embargos, sob pena de, não o fazendo, a inici

TJSP 19/05/2016 - Pág. 100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 100 venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: NILBE LARA DE OLIVEIRA (OAB 323107/SP), SANDRA GOMES PAIXÃO (OAB 324989/SP) Processo 1006513-77.2015.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Beatriz Laranjeiro Della Rosa

TJSP 29/04/2016 - Pág. 1466 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1466 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a se

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