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rel. mello pinto - Página 56

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636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/02/2011 - Pág. 388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 388 EDIFÍCIO SAINT LEGIER, e devedora, a ora agravante. Alude a petição de agravo que a decisão impugnada está afrontando o direito de defesa representado pelo oferecimento de embargos à arrematação questionando irregularidades no edital. Ocorre que o despacho que delimita a expedição de mandado de imissão na posse do bem a

TJSP 19/08/2019 - Pág. 2826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2826 Processo 1000631-05.2018.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mathilde Tessarin Pizzi - Itaú Unibanco S/A - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que dê andamento ao feito, cumprindo decisão judicial de fl. 270 no prazo de cinco dias, sob pena de

TJSP 14/08/2019 - Pág. 1473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1473 titular da conta preenchida na pág. 475 e qual o tipo da conta (poupança ou conta corrente). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FABIANO GROPPO BAZO (OAB 189542/SP), ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11088/SP) Processo 1010732-19.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cív

TJSP 30/09/2019 - Pág. 142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 142 excipiente, alega a inexistência de pressupostos necessários à constituição de título executivo, sob o argumento de que a cédula de crédito em questão trata-se da somatória de outros empréstimos, nos quais já estão presentes a atualização monetária e os juros. Pretende, ainda, por meio, da e

TJSP 01/12/2022 - Pág. 268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 268 Processo 1004673-27.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudete de Oliveira Bruno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando o que restou decidido nestes autos, arquivem-se, procedendo-se

TJSP 30/01/2023 - Pág. 354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 354 busca e apreensão, ante a não localização do bem, nenhum óbice há que a parte autora altere o pedido e sua causa de pedir, nos termos do artigo 329, I, do CPC/2015, sendo, pois, em tese admissível a conversão pretendida. A jurisprudência sustenta entendimento nesse sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

TJSP 30/09/2022 - Pág. 182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 182 AZEVEDO (OAB 427242/SP) Processo 1001685-91.2022.8.26.0248 - Monitória - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora Ltda Davi Mendes de Oliveira Me - Fica a parte embargada intimada para impugnação aos embargos monitórios opostos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS

TJSP 15/10/2021 - Pág. 229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 229 Financiamentos S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para declarar a abusividade da cobrança da tarifa de registro de contrato, no valor de R$116,09, condenando o réu a restituir ao autor o correspondente valor, monetariamente atualizado desde a data da celebração do contrato e acresci

TJSP 08/07/2020 - Pág. 119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 119 o banco exequente, se pretende o levantamento do valor penhorado e depositado nos autos (fls. 113), apresentando, ainda, demonstrativo de débito atualizado para apreciação do pedido de fls. 125/126, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 1399

TJSP 30/07/2020 - Pág. 1487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1487 OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. Se a despesa condominial é dívida propter rem que onera o próprio bem, pode ser exigida de todo e qualquer titular de um direito real sobre a coisa, sendo irrelevante o fato de constituir objeto de contrato de alienação fiduciária em garantia. Decisão ref

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