636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 147 da ação na forma prevista no livro I, Título II da Parte Especial do NCPC. Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do NCPC. 2- Diante dos ARs devolvidos às fls. 124 e 125, esclareça, a parte autora, em qual endereço pretende a citação da ré, recolhendo-se a taxa postal/diligência
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 133 Considerando que nesta ação não houve a citação do réu e frustrada a medida de busca e apreensão, ante a não localização do bem, nenhum óbice há que a parte autora altere o pedido e sua causa de pedir, nos termos do artigo 329, inciso I, do CPC, sendo, pois, em tese admissível a conversão pret
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 191 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.B. - - R.L.B. - P.H.B. - Vistos. Verifiquei, nesta data, que a ordem de bloqueio de valores protocolizada pelo juízo junto ao sistema Sisbajud restou parcialmente cumprida. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, do prazo legal de 05 dias pa
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 195 Deere S/A - Vistos. 1- Fls.217: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham co
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 169 presentes embargos para discussão, porém sem efeito suspensivo. Ao embargado, para impugnação, no prazo legal. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE MORAES GONÇALVES (OAB 253695/SP), LETÍCIA DA COSTA MORAES (OAB 452800/SP) Processo 1001982-98.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL -
TJSP 30/08/2022 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1505 DESPESAS CONDOMINIAIS.COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBREBEM OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. Se a despesa condominial é dívida propter rem que onera o próprio bem, pode ser exigida de todo e qualquer titular de um direito real sobre a coisa, sendo irrelevante o fato de constituir objeto de contrato
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 174 como OFÍCIO, que deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 42/43 e 49/50. P.I.C. - ADV: SABRINA DE CASSIA LEME ROZ (OAB 390791/SP), RONALDO STANGE (OAB 184486/SP) Processo 0003361-28.2021.8.26.0248 (processo principal 1004743-44.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previden
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 354 documental (fls. 118 e 129/135), retifique-se o nome da ré no pólo passivo da ação para constar Mariana Freire Friedrich. 3- Fls. 110/117: Mantenho a decisão de fls. 41/42, por seus próprios fundamentos. 4- Sobre a contestação apresentada, manifeste-se, a parte autora, em réplica, no prazo legal. Intime-
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 176 ofício acima mencionado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP) Processo 1003701-86.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Pereira Lopes - Vistos. 1- Diante do que restou decidido em sede de agravo (fl
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 96 nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP) Processo 1000438-17.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Patente - Enio Bianchi - Me - - Enio Bianchi - Perfal Extrusão de Alumínio Eirel