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rel. mello pinto - Página 61

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636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/06/2020 - Pág. 116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 116 Processo 1007003-02.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Anete Mascarenhas Pedreira - Roseli Aparecida da Silva - Vistos. Fls. 235/238: dê-se ciência à parte executado do débito remanescente. Sem prejuízo, requeira, a parte exequente, o que de direito,

TJSP 05/02/2020 - Pág. 160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 160 “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Ação de busca e apreensão. Decisão de Primeiro Grau que indeferiu o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, sob o fundamento de que não existe previsão legal para o pretendido. Alegação de viabilidade do procedimento de conversão req

TJSP 12/04/2018 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1680 Rel. Clovis Castelo, j. 10/12/2012).Ação de cobrança de despesas condominiais. Fase executiva. Penhora de imóvel alienado fiduciariamente à agravante. Validade da constrição judicial. Obrigação propter rem. Hipótese em que a penhora foi realizada em razão de dívida relativa às despesas condominiai

TJSP 18/01/2016 - Pág. 1800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1800 apenas a petição inicial (fls. 22/44), a procuração (fls. 19), a declaração de penúria financeira (fls. 20) e uma carta de concessão de benefício previdenciário por invalidez do ano de 2007 (fls. 21), todos sem a numeração de origem, deixando de carrear aos autos, outros documentos, dentre eles, certamente, a folha 37

TJSP 24/11/2016 - Pág. 128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 128 FIDUCIÁRIA. Ação de busca e apreensão. Decisão de Primeiro Grau que indeferiu o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, sob o fundamento de que não existe previsão legal para o pretendido. Alegação de viabilidade do procedimento de conversão requerido pelo agrava

TJSP 30/05/2014 - Pág. 2095 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2095 era a ele superior , e não existe razão para alterá-la, pois o “Jornal do Carro” acostado aos autos à fl. 37 é datado de 27/3/2002. Os juros de mora, por sua vez, são devidos desde o evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ, já tendo sido decidido que: “No campo da responsabilidade extracontratual, mesmo

TJSP 08/05/2014 - Pág. 519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 519 a falta das aludidas cópias é mácula, aqui, não suprível. Com efeito, verifica-se que o presente recurso encontra-se assinado digitalmente pelo advogado José Guilherme Gerin, não tendo sido carreado ao instrumento, todavia, a cópia da procuração que lhe outorgou poderes. A respeito, “a prática eletrônica de ato judicial,

TJSP 18/11/2021 - Pág. 215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 215 inventariante, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOICE CRISTINA RIBEIRO (OAB 443543/SP) Processo 1008173-38.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Meta Educação Fundamental Ltda - Vistos. Verifiquei, nesta data, que a ordem de bloqueio de valores prot

TJSP 27/09/2013 - Pág. 388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 388 agravante ELIEL DA SILVA SANTOS contra o agravado BANCO FIAT S/A, indeferiu o pedido de tutela antecipada. O recurso comporta provimento. Não obstante a consignação pretendida não afaste de imediato a configuração da mora, pois a quitação depende do resultado final da ação, nada obsta os depósitos. Sobre o tema, colhe-se

TJSP 08/08/2012 - Pág. 1726 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1726 antecipação de tutela para que o requerido efetue a transferência do veículo e dívidas para o seu nome, sob pena de multa diária, ou então, seja determinado o pagamento das dívidas, acompanhada da expedição de ofício ao DETRAN e à Secretaria da Fazenda de São Paulo, determinando que os aludidos órgãos se abst

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