Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 2343 apontado(s) no(s) extrato(s) acostado(s) ao(s) autos com a inicial (fls. 12), observados os parâmetros delimitados no item 5c (44,80% referente a abril de 1990), deduzindo-se o que foi creditado. O(s) resultado(s) deverá(ão) ser atualizado(s) pela Tabela Prática do TJSP e acrescido(s) de juros remunerat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 2351 Em boa verdade, da conclusão extraída do laudo pericial é possível ver que a lesão comprometeu sua capacidade laborativa. Assim, a hipótese fática dos autos faz preencher os requisitos necessários à concessão de benefício acidentário.Em seu laudo médico pericial, às fls. 256 concluiu o senhor perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1730 fornecedor reparar os danos causados a seus consumidores. Conforme Rizzato Nunes: “Ora, em contrato de adesão, como é o caso do consórcio firmado, são nulas as cláusulas abusivas (art. 51, Lei 8.078/90), dentre as quais aquelas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada (inciso IV do mesmo artigo),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 433 da sentença proferida nos autos, os documentos juntados serão destruídos. Nesse período, poderão ser retirados pela parte interessada mediante simples requerimento em Cartório. - ADV ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI OAB/SP 279201 - ADV ADRIANO ANTONIO FONTANA OAB/SP 242720 281.01.2012.002632-6/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 2014 interposição do recurso, sem nova intimação. Com o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 15 dias e sem nova intimação, deverá a parte vencida efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civil), be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2003 carência de ação em decorrência da notificação extrajudicial ter sido feita em comarca diversa da residência da requerida. No mérito pleiteou pela improcedência da ação. Réplica às fls. 53/63. É o relatório. DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 248 1.02568.0000583.18, oferecendo o veículo como garantia. Pleiteou, na presente, a nulidade de tal cédula de crédito bancário, bem como em sede de liminar, requereu a devolução do bem ao espólio e a suspensão do processo de busca e apreensão nº 1009072-65.2019.8.26.0248 ou, ainda, a suspensão de atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 248 1.02568.0000583.18, oferecendo o veículo como garantia. Pleiteou, na presente, a nulidade de tal cédula de crédito bancário, bem como em sede de liminar, requereu a devolução do bem ao espólio e a suspensão do processo de busca e apreensão nº 1009072-65.2019.8.26.0248 ou, ainda, a suspensão de atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2306 de suas peculiaridades. No presente caso, o local foi utilizado como residência por muitos anos, inexistindo prova da prestação de serviços típicos de apart-hotel. Interpretação do artigo 1º, parágrafo único, ‘a’, 4, da Lei 8245/91. A locação é relação de direito pessoal, e não real, raz�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2429 objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. 2. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), RENATO STEFANO BARONI (OAB